{"id":14321,"date":"2020-02-17T05:00:00","date_gmt":"2020-02-17T08:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/noticiaexata\/2020\/02\/17\/produtores-rurais-de-mt-querem-aplicacao-integral-dos-recursos-do-fethab-em-melhorias-das-estradas\/"},"modified":"2020-02-17T05:00:00","modified_gmt":"2020-02-17T08:00:00","slug":"produtores-rurais-de-mt-querem-aplicacao-integral-dos-recursos-do-fethab-em-melhorias-das-estradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaexata.com.br\/geral\/produtores-rurais-de-mt-querem-aplicacao-integral-dos-recursos-do-fethab-em-melhorias-das-estradas\/","title":{"rendered":"Produtores rurais de MT querem aplica\u00e7\u00e3o integral dos recursos do Fethab em melhorias das estradas"},"content":{"rendered":"

Uma ação ingressada na Justiça pela Sociedade Rural Brasileira, na semana passada, contesta o Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab). No entendimento da entidade, que é formada por produtores rurais de todo o país, a taxação mato-grossense sobre as commodities agropecuárias aumenta os custos dos produtores.<\/span><\/span><\/p>\n\n

Além disso, existe o receio de que outros estados, copiem a iniciativa de Mato Grosso e também criem fundos semelhantes ao Fethab.<\/span><\/span><\/p>\n\n

A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes, que é natural de Mato Grosso, foi escolhido para o relator da ação.<\/span><\/span><\/p>\n\n

Criado nos anos 2000 pelo então governador Dante de Oliveira, o Fethab passou por algumas mudanças. Em 2015, foi criado um novo Fundo, chamado de Fethab 2. O objetivo era complementar a receita gerada pelo Fethab 1 e garantir os investimentos necessários em infraestrutura, mas o programa teve o recurso aprovado para a destinação em outros setor do estado como educação, saúde, segurança pública e assistência social.<\/span><\/span><\/p>\n\n

Só em 2019 o estado arrecadou quase R$ 2 bilhões com o Fethab. Para os municípios foram repassados cerca de R$ 240 milhões. Já a Secretaria de Infraestrutura o valor destinado foi de mais de R$ 380 milhões.<\/span><\/span><\/p>\n\n

A taxação é feita sobre a commodities agrícolas do estado. Ainda são taxados a madeira e o óleo diesel.<\/span><\/span><\/p>\n\n

Para a Associação dos Criadores do Estado, as estradas sem reformas e precárias acabam prejudicando o pecuarista na hora de entregar os animais para os frigoríficos.<\/span><\/span><\/p>\n\n

No estado, os produtores cobram que os recursos pagos sejam investidos em melhorias de estradas.<\/span><\/span><\/p>\n\n

Atualmente, a cada saca de soja transportada por Mato Grosso, o produtor paga cerca de R$ 1,80 de Fethab. Já o boi, a cada cabeça enviada ao abate é destinado ao fundo cerca de R$ 32.<\/span><\/span><\/p>\n\n

Vídeos do produtor rural Paulo Zen, de Nova Mutum, mostram como fica a estrada vicinal que é uma das vias de escoamento da produção de grãos da região. Para o agricultor, o dinheiro do Fethab que deveria ser para a recuperação das estradas não está sendo aplicado como deveria.<\/span><\/span><\/p>\n\n

Os registros dos produtores rurais por várias regiões do estado são vários. Nesse período de chuvas, os motoristas e caminhoneiros precisam enfrentar as estradas em condições precárias. Na MT-130 que liga Santiago do Norte até Gaúcha do Norte não tem nem asfalto.<\/span><\/span><\/p>\n\n

O produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Canarana, Alex Wish, sente na pelo todos os dias. As situações poderiam ser resolvidas com o dinheiro do Fethab, o fundo de transporte e habitação criado para a recuperação de estradas estaduais.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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