A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026 para o registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos que atenderão a rede municipal de saúde. O certame está marcado para o dia 18 de junho de 2026, às 9h30 (horário de Brasília), e possui valor estimado de R$ 6.070.964,45. A medida visa garantir o abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde durante os próximos 12 meses.
O edital contempla a aquisição de 259 itens farmacêuticos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde.
De acordo com o edital, a contratação contempla medicamentos destinados ao atendimento de pacientes acompanhados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Casa de Apoio, além de procedimentos como cirurgias oftalmológicas e demandas oriundas de decisões judiciais.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço e sistema de registro de preços. O modelo permite que a administração municipal realize as aquisições conforme a necessidade, durante o período de vigência da ata, sem a obrigatoriedade de compra imediata de todos os itens previstos.
O processo contempla uma ampla relação de medicamentos utilizados em diferentes áreas da assistência à saúde, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, medicamentos para hipertensão, diabetes, saúde mental, doenças cardiovasculares e tratamentos especializados. Também estão previstos insumos hospitalares e medicamentos de uso emergencial empregados em atendimentos de urgência e emergência.
Na justificativa apresentada no termo de referência, a Secretaria Municipal de Saúde destaca que a aquisição tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O documento ressalta que cabe ao poder público garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, assegurando o fornecimento regular dos medicamentos necessários para os atendimentos da rede pública.
O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme estabelece a legislação federal. As propostas deverão ser apresentadas por meio da plataforma eletrônica indicada no processo licitatório.
A expectativa da administração municipal é que o registro de preços contribua para evitar desabastecimentos e garantir maior previsibilidade no fornecimento de medicamentos, atendendo tanto a demanda rotineira das unidades de saúde quanto situações específicas que exijam atendimento contínuo aos pacientes.
Após a realização do pregão e a homologação do resultado, será formalizada a ata de registro de preços, instrumento que permitirá a contratação dos fornecedores vencedores conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde ao longo do período estabelecido.