O prazo para a apresentação das prestações de contas finais das Eleições Gerais de 2026 terminou nesta terça-feira (03.11), em Mato Grosso, com sete candidatos e cinco partidos políticos sem entregar a documentação exigida à Justiça Eleitoral. Ao todo, 422 candidatos e candidatas tinham a obrigação de apresentar as contas referentes à campanha eleitoral. Já os partidos obrigados a prestarem contas foram 27.
Dessa forma, conforme relatório emitido na manhã desta quarta-feira (04.11), 98,34% do total de candidatos e candidatas apresentaram a prestação de contas, enquanto 81.48% dos partidos entregaram a documentação exigida. Mato Grosso foi o segundo estado a receber o maior número de prestação de contas, ficando atrás apenas do Espírito Santo, com 98,76% do total recebido.
Com o encerramento do prazo, candidatos(as) e partidos omissos serão intimados para regularizar a situação. Após o recebimento da intimação, terão três dias para apresentar as contas pendentes, conforme os procedimentos previstos na legislação eleitoral (Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019).
De acordo com o assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MT, Jorge Kimura, a prestação de contas é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a fiscalização da arrecadação e da aplicação dos recursos utilizados nas campanhas eleitorais. “Por meio da análise das informações e dos documentos apresentados, a Justiça Eleitoral pode verificar a origem das receitas e a destinação dos gastos de campanha”, ressaltou.
Caso algum candidato, candidata ou partido apresente a comprovação da utilização dos recursos recebidos para a campanha fora do prazo, o aceite dos documentos será analisado pelo Pleno do TRE-MT.
Reuniões com partidos e contadores(as)
A apresentação da prestação de contas foi tema de reuniões realizadas pela Justiça Eleitoral com candidatos(as), representantes de partidos políticos, advogados(as) e contadores(as). O último encontro ocorreu no último dia 15 de outubro, na sede do Tribunal, e foi focado em profissionais da Contabilidade.
A iniciativa, organizada a convite da presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, teve como objetivo aprimorar os procedimentos relacionados à apresentação e à fiscalização das receitas e despesas das campanhas eleitorais. “A prestação de contas é um momento muito importante. A novidade para esse ano é que eu montei uma força-tarefa de 50 pessoas para analisarem as prestações de contas dos candidatos e dos partidos. A partir de agora, esse grupo vai trabalhar para verificar e conferir tudo”, destacou a presidente do Tribunal.
O Sistema
As informações sobre os recursos recebidos e gastos de campanha devem ser apresentadas pelo Conta+JE, portal de prestação de contas da Justiça Eleitoral. Todas os dados e detalhamentos da movimentação financeira de campanha podem ser acompanhadas pelo DivulgaCandContas.