O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a nova data para a eleição suplementar que preencherá a vaga da senadora Selma Arruda (Podemos). O pleito será realizado em 26 de abril.
A resolução ainda define que os partidos deverão realizar as convenções para escolha de nomes e coligações entre 10 e 12 de março. Depois da escolha dos nomes, os registros de candidatura deverão ser feitos em 17 de março.
Selma Arruda (PODE), que foi eleita pelo PSL, e seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL) e Clérie Fabiana Mendes (PSL), foram cassados por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018. Ela e Possamai se tornaram inelegíveis por 8 anos.
Entre as exceções trazidas pelas eleições suplementares está a redução do prazo de afastamento de cargos públicos.
"O candidato escolhido em convenção partidária deverá afastar-se do cargo que acarrete inegibilidade no dia útil seguinte à referida escolha", diz trecho da resolução.
Para estarem aptos a vota nessa eleição, os eleitores devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitora, (TRE) até 21 de fevereiro, 65 dias antes do pleito.
Até 17 de março fica proibida a realização de pesquisas, assim como a veiculação de propaganda eleitoral. O que significa que as propagandas, até as realizadas pela internet, estão autorizadas a partir de 18 de março.
Já a propaganda eleitoral gratuita na televisão e rádio irá começar em 20 de março, 37 dias antes da eleição.
