Na manhã desta segunda-feira, 25 de março de 2024, um marco de reconciliação e progresso foi estabelecido na Câmara de Vereadores de Paranaíta, Mato Grosso. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – NUPEMEC, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi o palco de uma cerimônia que simboliza não apenas o encerramento de um longo conflito agrário, mas também um passo significativo em direção à harmonia e à justiça.
Sob a direção da Presidente do Tribunal de Justiça de MT, Desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/CEJUSC – TJMT, Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, os representantes das partes envolvidas uniram forças para uma entrega simbólica de documentos, marcando a adjudicação imediata dos 51% dos pagamentos realizados.
A Desembargadora Clarice Claudino da Silva enfatizou a importância deste momento histórico, destacando o compromisso do Poder Judiciário com a resolução pacífica de conflitos e a busca por soluções justas e equitativas. Ela ressaltou que essa resolução vai além de uma simples decisão judicial, representando um esforço conjunto para promover a harmonia e o progresso em Paranaíta e região.
O senhor Oldemir Schwiderke, do Cartório 1° Ofício de Paranaíta, foi o destinatário desses documentos, representando um passo crucial rumo à resolução completa do conflito. A entrega dos 49% restantes será realizada posteriormente, quando os pagamentos forem concluídos, reafirmando o compromisso com a equidade e o cumprimento dos acordos estabelecidos.
Além disso, foi anunciada a destinação dos 10% de excedente da área, correspondendo a 3.350 hectares, uma medida que visa garantir a transparência e a distribuição justa dos recursos. Este evento não apenas celebra a resolução de um conflito antigo, mas também destaca a importância da colaboração e da negociação pacífica na construção de um futuro mais próspero e unido para todos os envolvidos.
O Prefeito Chico Gamba, representando todos os prefeitos da região, também fez eco aos sentimentos de união e progresso, ressaltando a importância da presença dos municípios em eventos tão cruciais. Em sua fala, ele destacou a relevância da regularização das terras, enfatizando que isso eleva a autoestima dos produtores rurais, permitindo-lhes obter empréstimos e investir em suas áreas com mais confiança e segurança. Além disso, expressou gratidão pelo convite feito pelo prefeito Osmar Mandacaru de Paranaíta, reconhecendo a importância do diálogo e da colaboração entre os líderes municipais para alcançar objetivos comuns em benefício de suas comunidades.
O prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, destacou a importância desse momento. “Quando nós falamos sobre esse assunto nos faltam palavras e sobra emoção. Vocês não imaginam do significado este dia para mim. Nós tínhamos a necessidade desse momento. Não existe desenvolvimento se a situação agrária estiver pendente, esse é um momento fundamental para nós”, finaliza.
