A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é a segunda do país com maior valor de emenda parlamentar por deputado no Brasil. Cada parlamentar tem cerca de R$ 24 milhões que poderá distribuir pelo Estado. O levantamento foi publicado pelo Blog da jornalista Malu Gaspar do Jornal O Globo nesta sexta-feira (23).
A reportagem lembra que apesar de ser o segundo, Mato Grosso não está entre os 15 estados mais populosos do país. Os parlamentares mato-grossenses só ficam atrás dos deputados do Distrito Federal, que podem indicar R$ 27 milhões em emendas.
Depois vem as Assembleias do Amazonas (R$ 20,5 milhões) de Rondônia (R$ 11,6 milhões) e Tocantins (R$ 7,1 milhões) – ambos entre as cinco unidades menos habitadas, com menos de 25 deputados em cada Casa.
O Globo ainda aponta que só neste ano de 2024 os parlamentos estaduais gastarão R$ 7,97 bilhões em emendas em condições precárias de rastreabilidade e fiscalização.
As emendas parlamentares em Mato Grosso tiveram um aumento significativo no ano passado, quando os deputados aprovaram uma emenda à constituição, que elevou de 1% para 2% do orçamento líquido do Estado, a destinação das emendas. O governador Mauro Mendes (União) chegou a judicializar a questão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, não obteve êxito, já que a Corte Suprema apenas solicitou que a redação da Lei seguisse os parâmetros do Congresso Nacional, onde 50% das emendas sejam destinadas à saúde pública. (Com informações do jornal O Globo)