Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (28), em primeira votação, o empréstimo do governo estadual junto ao Banco Mundial, que pode chegar a US$ 332 milhões, U$$ 82 milhões a mais do que o governo anunciou que precisaria, que seria de US$ 250 milhões para quitar o empréstimo dolarizado junto ao Bank of América.
Agora, o projeto, encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) no dia 20 de março, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que vai pedir vistas do projeto assim que chegar à comissão. Se realmente o parlamentar fizer o pedido, ele terá 24 horas para analisar o projeto e devolver.
Com essa manobra, o projeto só deve ser analisado em segunda votação na próxima terça-feira (2).
O projeto
A proposta é trocar de credor da dívida e gerar uma economia de quase R$ 800 milhões nos cofres públicos, já que o Banco Mundial oferece o empréstimo com juros de 3,5% ao ano e um prazo de 20 anos para pagar.
A diferença é que hoje o estado paga duas parcelas ao ano de R$ 140 milhões, com prazo é até 2022. Com o novo empréstimo, o prazo é estendido para 2039, com pagamentos mensais de pouco mais de R$ 1,6 milhão. E os juros caem dos atuais 5% para 3,5% ao ano.
A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
De acordo com o governador, essa economia será importante para o reequilíbrio das nossa contas e, principalmente, para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão hoje em atraso por inadimplência do estado.
