Após o voto do juiz Luiz Octávio Saboia Neto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a corte suspendeu novamente, nesta sexta-feira (9), o julgamento relativo ao registro de candidatura do deputado federal Neri Geller (PP) ao Senado. O adiamento se deu após pedido de vista do juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho. O placar na corte está em 3 a 1 pelo impedimento do parlamentar em disputar as eleições de outubro.
Neri foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018, quando foi eleito deputado federal. O relator do pedido de registro de candidatura, o juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenzo, havia votado pelo indeferimento da solicitação do postulante ao Senado, na última terça-feira.
Após o voto de Fábio Henrique, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Abel Sguarezi. Na manhã de quinta-feira, o magistrado empatou o placar, entendendo que a cassação de Neri junto ao TSE se deu após o pedido de candidatura junto ao TRE-MT. Segundo o juiz, isso se enquadraria como ‘inelegibilidade superveniente’, já que Neri requereu seu registro no dia 15 de agosto e o julgamento na corte superior, no dia 23 de agosto.
Sguarezi votou de forma divergente ao relator, empatando o julgamento em 1 a 1. Na sequência, o juiz Luiz Octávio Saboia Neto pediu vista do processo e prometeu apresentar seu voto na sexta-feira (9). No entanto, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho pediu para antecipar seu voto, acompanhando o entendimento do relator e deixando o placar em 2 a 1 pelo indeferimento do pedido de candidatura de Neri Geller.
Saboia leu seu voto na sessão desta sexta-feira, seguindo a voto do relator. O magistrado destacou que o entendimento de Sguarezi viola a decisão do TSE que cassou Neri, além de colocar em xeque ações realizadas pelo próprio TRE-MT, como a recontagem dos votos válidos e a notificação à Câmara dos Deputados, feita pela Corte, sobre o procedimento.
Após Saboia acompanhar o voto do relator, o juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho pediu vista, adiando o resultado do julgamento mais uma vez. A corte analisa o caso de Neri desde a última terça-feira, após adiamentos ocasionados pela saída da relatora inicial do TRE-MT. Com o placar em 3 a 1, o candidato ao Senado precisa que os três magistrados restantes votem a seu favor. Ainda votarão, além de Jackson Coutinho, o juiz José Luiz Leite Lindote e o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
CASSAÇÃO
Neri Geller foi cassado pelo TSE no mês passado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018, quando foi eleito deputado federal. A Corte entendeu que ele usou o nome de seu filho para maquiar transações financeiras referentes à sua candidatura, sem que esses recursos estivessem na prestação de contas.
Ele havia sido cassado em primeira instância, mas a decisão foi reformada no TRE e ele foi inocentado das acusações. Contudo, quando o caso chegou à Corte superior, a decisão foi novamente reformada e, por unanimidade, ele teve o mandato cassado com cumprimento imediato da decisão.
A recontagem de votos foi realizada pelo TRE e resultou na eleição de Vander Masson (PSDB). Mas ele foi eleito para a Prefeitura de Tangará da Serra em 2020 e, por isso, renunciou ao cargo. Assim, o ex-secretário de Educação da gestão Pedro Taques, Marco Marrafon (Cidadania), foi diplomado deputado. Este ano, ele é candidato ao mesmo cargo.