Apesar de se encontrar preso no presídio Ferrugem, acusado de assassinato, o vereador Manoel Miranda da Costa (PL) entrou com pedido de registro de candidatura no sistema no TRE/MT.
O vereador Manoel Miranda Costa, de 66 anos, foi preso no dia 31 de agosto em Carlinda. Foi trazido para Alta Floresta e depois transferido para o presídio Ferrugem em Sinop, onde permanece preso. Quando foi preso ele estava interinamente, respondendo pela presidência da Câmara Municipal de Carlinda, por ser vice-presidente.
Ele é acusado de um homicídio praticado em 1984 em Rio Claro (SP). E condenado em 2009. Desde então, apesar de ter sido candidato em 2016, era considerado foragido.
O pedido de candidatura à reeleição de Manoel aguarda julgamento. No entanto, seu advogado de defesa, Dr. Jayme Carvalho, disse à Mato Grosso do Norte, que seu pedido deverá ser deferido, porque o vereador não tem condenação em segunda instância. Ou seja, em colegiado.
“Este crime que ele é acusado não consta na ficha suja. Ele não tem condenação em colegiado e eu apelei da decisão, para reverter a condenação”, disse Dr. Jayme.
Como está preso há mais de um mês, a vaga de Manoel Miranda na Câmara Municipal de Carlinda, foi ocupada pelo suplente, professor Roberto Damasceno, empossado no dia 24 de setembro. Apesar dele não ter se licenciado, o cargo foi considerado vago por tempo indeterminado, com a justificativa que ele está ausente e impossibilitado de participar das sessões. E a câmara suspendeu o pagamento de seu salário.
Como apresentou as certidões exigidas pela Justiça Eleitoral para registro, sua candidatura poderá ser homologada, mesmo com ele estando com restrição de liberdade. E caso ele não seja libertado a tempo, terá que fazer sua campanha a partir do presídio estadual Ferrugem, localizado na cidade de Sinop, a 320 quilômetros de Alta Floresta.
