Durante a realização da 23ª sessão ordinária da câmara municipal de Alta Floresta, realizada na última segunda-feira (07), os vereadores, Silvino Carlos Pires Pereira e Darli Luciano da Silva, apresentaram o requerimento nº 075/2025, que busca obter informações junto ao poder executivo sobre a obra de revitalização da feira livre, que está parada, a cerimônia de lançamento da revitalização foi realizada no dia 04 de fevereiro deste ano.
Os vereadores levam em consideração a importância da Feira Livre Odílio Oliveira de Paula, como ponto tradicional de comercialização da produção rural local, geradora de renda e oportunidades para pequenos produtores, comerciantes e feirantes em geral.
O contrato n° 028/2025, que tem com objeto a contração de empresa especializada para revitalização da fachada e urbanização do entorno da Feira Livre, ele foi firmado com recursos oriundos do Termo de Convênio com a SINFRA, com valor total de R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais), tendo como vencedora da licitação a empresa Guilherme Luiz Aimi;.
Ocorre que a obra está parada e há cobrança por parte dos feirantes pela agilidade na execução das melhorias, tendo em vista a relevância do espago e as condições atuais de infraestrutura da área.
Os vereadores querem saber se a empresa continua sendo responsável pela execução da obra, se por ventura não esteja mais responsável, qual o motivo de seu afastamento ou eventual rescisão contratual.
Havendo paralisação ou interrupção do contrato, se há prejuízo financeiro ao erário público e bem como quais providências foram adotadas pela Administração Municipal para resguardar o interesse público.
Dida Pires e Luciano Silva querem saber se existe previsão para nova licitação ou contratação e também quais são as medidas previstas pelo Executivo para assegurar a melhoria da infraestrutura da Feira Livre.
O prazo para o envio das informações é de 15 dias.