A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher da Delegacia de Alta Floresta, cumpriu, na manhã desta sexta-feira (21), um mandado de prisão contra um homem condenado por crime sexual.
O indivíduo, identificado pelas iniciais V.R.P., foi sentenciado a uma pena de 11 anos e 2 meses de reclusão. A condenação refere-se ao crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que caracteriza atos libidinosos ou conjunção carnal com menor de 14 anos ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
De acordo com a Polícia Civil, a prisão não foi um fato isolado, mas parte de uma estratégia contínua da instituição. A ação integra diligências permanentes focadas no enfrentamento rigoroso aos crimes sexuais e na proteção integral de vítimas em situação de vulnerabilidade no município e região.
Após a formalização do cumprimento do mandado na delegacia, o preso deverá ser encaminhado à unidade prisional local, onde ficará à disposição da Justiça para o início do cumprimento da pena.
O crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo pela legislação brasileira, prevendo penas severas que variam de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentadas dependendo das circunstâncias e gravidade das lesões resultantes.