A Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou, nesta semana uma operação de fiscalização que identificou um garimpo ilegal em plena Unidade de Conservação Parque Estadual Igarapé do Juruena, na região de Aripuanã, em Colniza (MT). A ação integrou equipes do 3º Batalhão de Polícia Militar e contou com apoio técnico da ALI/BPMPA.
A intervenção ocorreu após análises de georreferenciamento e imagens de satélite da plataforma Mais Brasil, da Polícia Federal, que apontaram supressão de vegetação e aberturas típicas de atividade garimpeira clandestina. O local, está dentro de uma área ambiental protegida e inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR), atualmente “aguardando análise”.
De acordo com o relatório técnico, a atividade ilegal configura infrações aos artigos 44, 55 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998 e aos artigos 45 e 66 do Decreto nº 6.514/2008, por extração mineral irregular sem licenciamento ambiental. Também foram constatadas violações relativas à supressão de vegetação em área de proteção, previstas no artigo 50 da Lei 9.605/1998 e no artigo 50 do Decreto 6.514/2008.
Ao chegar ao ponto de extração, os policiais avistaram indivíduos fugindo em direção à mata. Diante disso, foi utilizado um drone para reconhecimento aéreo, permitindo localizar estruturas e objetos ligados ao garimpo. A equipe encontrou um acampamento completo, com diversos barracos, redes, roupas, pertences pessoais e uma estrutura maior usada como refeitório. No local havia mantimentos, freezer com carne bovina e de aves, fogão, botijão de gás e utensílios de cozinha.
Durante a varredura na área degradada, os agentes identificaram equipamentos próprios da exploração mineral clandestina, entre eles motobombas, planta de dragagem, gerador de energia e reservatórios de combustível.
Como não havia condições logísticas para remoção do maquinário e para impedir a continuidade da atividade ilegal, a equipe procedeu à inutilização dos equipamentos no próprio local, utilizando armamento autorizado (fuzil SIG Sauer WR716G2, calibre 7,62mm), em conformidade com a legislação ambiental e procedimentos de segurança. Autos de infração foram lavrados para encaminhamento às autoridades competentes.
Materiais inutilizados pela equipe:
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02 motores estacionários
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01 motobomba
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01 gerador de energia
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02 reservatórios com combustível
A ocorrência passa agora às instâncias ambientais e de investigação responsáveis, que devem dar continuidade ao processo administrativo e às possíveis responsabilizações penais e civis.