Foi deflagrada ontem, sexta-feira (26), pela Polícia Civil de Alta Floresta a operação “Smoke”, com finalidade combater contrabando e descaminho de cigarros eletrônicos e seus acessórios no município.
Desde 2009, os cigarros eletrônicos e seus acessórios têm importação e comercialização proibida por força da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Conforme o delegado André Vitor, responsável pela operação, haviam várias denúncias de crianças e adolescentes usando cigarros eletrônicos até em escolas da cidade.
Ao todo foram oito pessoas detidas e quatro mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que comercializavam os cigarros eletrônicos, sendo três tabacarias e uma loja de produtos eletrônicos. Estima-se que algo em torno de R$ 300 mil em produtos foram apreendidos. Também foram apreendidos 30 aparelhos celulares Iphone e 2 Iphad sem nota fiscal.
A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público, que está de acordo com as apreensões realizadas.
Por se tratar de mercadoria proibida, configura crime de contrabando, o qual está previsto no art. 334-A do Código Penal e a pena para quem o pratica pode chegar a 5 (cinco) anos de reclusão.
*com informações de Guilherme Paes – TV Nativa