Estão suspensos os processos de retomada das atividades presenciais nas varas de Alta Floresta, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde e Colíder. A medida ocorre após a elevação do risco de contágio de ‘Moderado’ para ‘Alto’, conforme Boletim Epidemiológico divulgado pelo Governo do Estado nessa segunda-feira (1º).
A suspensão ocorre em sintonia com as disposições da PORTARIA TRT SGP GP N. 022/2021.
Conforme documento, nessas localidades, o trabalho presencial fica restrito a 30% do Teto de Ocupação. Além disso, o expediente é exclusivamente interno, no horário das 7h30 às 12h30 (com o complemento das horas por teletrabalho) para execução de atividades tipicamente presenciais e semipresenciais.
As audiências podem ocorrer de forma presencial, a critério do juiz, nos casos em que não for possível a realização mediante os recursos tecnológicos disponíveis ou por outro motivo relevante. Neste ponto, deve ser observado, com rigor, o controle de acesso, que fica restrito àqueles que participarão das audiências.
Volta à primeira etapa
Além da suspensão da retomada nessas localidades, voltam à primeira etapa do processo as varas de Diamantino, Juína e Jaciara, que estavam na quinta fase. O trabalho, nessas localidades, fica da seguinte forma:
Teto de ocupação: 30%
Audiências: Somente mediante justificativa
Horário de funcionamento presencial: 7h30 às 12h30
Atividades in loco: presenciais e semipresenciais
Situação por localidade
A situação de cada unidade da Justiça do Trabalho em relação à retomada das atividades presenciais pode ser conferida em planilha on-line disponibilizada no site do TRT, no menu “Covid-19: Atos e Produtividade”, dentro do submenu “Etapas da Retomada das Atividades Presenciais por unidade”, localizado no fim da página. Além da situação atual, o documento apresenta outras informações importantes, como horário de funcionamento presencial e status das audiências. Para ver agora, clique aqui!
Atendimento ao público
Todos os demais atendimentos devem ser prestados prioritariamente por meios eletrônicos, como videochamada (Secretaria Virtual), telefone, e-mail e WhatsApp. Os contatos estão disponíveis no menu “Contatos > Fale Conosco” do Portal do TRT (acesse neste link).