O PROCON de Alta Floresta realizou nesta quinta-feira (12) uma fiscalização em todos os postos de combustíveis do município com o objetivo de levantar informações sobre os valores praticados e verificar possíveis indícios de especulação ou aumento abusivo nos preços devido a guerra no Oriente Médio.
A ação faz parte de um levantamento solicitado por órgãos federais de defesa do consumidor.
De acordo com informações repassadas em primeira mão ao portal Notícia Exata pelo assessor jurídico do Procon de Alta Floresta, Daniel Prado, neste primeiro momento o trabalho teve caráter informativo e de coleta de dados.
Segundo ele, um servidor do órgão percorreu todos os postos de combustíveis da cidade para registrar os valores praticados nas bombas. As informações coletadas foram encaminhadas para análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, que está conduzindo um levantamento nacional sobre o aumento recente no preço dos combustíveis.
“Esse primeiro contato foi, na verdade, para levantamento de dados e informações sobre os valores. O servidor do Procon esteve em todos os postos de combustíveis do município e fez o registro dos preços. Esses dados já foram encaminhados para a Senacon”, explicou Daniel Prado.
Ainda conforme o assessor jurídico, a Senacon está elaborando um modelo padronizado de fiscalização e coleta de documentos que deverá ser adotado por todos os Procons estaduais e municipais. A expectativa é que essa nova etapa comece a ser aplicada já no início da próxima semana.
A investigação ocorre após a Senacon notificar distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país para que apresentem documentos que justifiquem o aumento registrado nos preços. Entre os materiais solicitados estão notas fiscais e relatórios de movimentação dos últimos 30 dias.
Além disso, o levantamento também conta com a participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por analisar possíveis práticas anticoncorrenciais ou formação irregular de preços no mercado.
Segundo as informações repassadas ao Procon municipal, há indícios iniciais de que o aumento recente nos valores dos combustíveis não teria partido das refinarias, o que motivou a abertura de um procedimento investigativo para identificar a origem das elevações.
Nesta sexta-feira (13), a Senacon deve realizar uma reunião com Procons estaduais e municipais de todo o país para definir os critérios e as estratégias das próximas fiscalizações. A partir dessas orientações, novas ações deverão ser realizadas em Alta Floresta já a partir da próxima semana.
Enquanto isso, o Procon de Alta Floresta segue aguardando as diretrizes que serão estabelecidas para dar continuidade às fiscalizações e, caso sejam constatadas irregularidades, adotar as medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.
