O Procon de Alta Floresta Mato Grosso alerta toda população, principalmente empresários e comerciantes sobre o chamado “Golpe da Lista Telefônica” que está vitimando muitas pessoas nas últimas semanas.
Na ação, supostos representantes de empresas de publicidade ou editoras ligam para as vítimas a fim de oferecer serviço de inclusão ou renovação de inclusão em lista telefônica, catálogo ou em lista virtual.
Para tanto, induzem a contratação do serviço, sob a justificativa de que, se não for realizada a inclusão ou a renovação, a empresa não constará em listas e catálogos, bem como em eventuais ferramentas virtuais de pesquisa. Ainda, afirmam se tratar de serviço sem custo adicional, já incluso na mensalidade do plano telefônico.
É comum que as ligações sejam atendidas por um funcionário da empresa, onde os golpistas argumentam que, por se tratar de um serviço sem custos o funcionário pode autorizar, sendo induzido a se qualificar como gerente da empresa e assinar o contrato.
Após a oferta, enviam um contrato por e-mail ou por aplicativo de mensagem, contendo partes em letras de tamanho menor ao estipulado por lei e de complicada leitura, dificultando a compreensão pelo consumidor, que deve assinar, carimbar e devolver o contrato digitalizado. Apesar da informação de se tratar de serviço sem custo, o contrato firmado contempla, de maneira expressa, a prestação de servi ço mediante pagamento para divulgação e figuração da empresa contratante por prazos que variam, geralmente, de 12 a 72 meses.
De acordo com o Procon de Alta Floresta, o que se verifica é que após a contratação, os boletos para pagamento pela prestação do serviço não são enviados. Assim, finda-se o prazo legal de 7 dias para arrependimento sem ônus, previsto no Código de Defesa do Consumidor possibilitando que os representantes da empresa passem a ligar e/ou a encaminhar mensagens ou emails de cobrança.
Nas abordagens afirmam ser de um cartório de Protestos e não havendo o pagamento a empresa contratante será protestada ou processada judicialmente e que os dados serão encaminhados para o banco de dados de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito.
Nesse caso, a orientação é de cautela para quem cair no golpe de não ceder ao “terrorismo”, não pagar nenhum boleto e se for ameaçado dizer que conhece o golpe. Além disso, é importante procurar a Polícia Civil e registrar uma ocorrência.
Orientações do Procon:
• Jamais repassem dados ou qualquer informação via telefone ou email;
• Não efetue contratações por telefone ou verbalmente com quem você desconhece;
• Nunca forneça dados pessoais ou da empresa para desconhecidos;
• Não assine recibo, formulário, contrato ou qualquer espécie de documento sem ler todas as cláusulas;
• Não assine documentos com campos em aberto que permitam o preenchimento posterior;
• Atentem para o fato que nenhum cartório liga para informar o protesto ou fazendo ameaças.
Qualquer violação às normas consumeristas, registre a reclamação no Procon de Alta Floresta, localizado na Avenida Ariosto da Riva, n.º 3113, Centro, ou ligue através dos números (66) 3903-1036 e (66) 3903-1040 (WhatsApp).
