Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 9,8 mil aparelhos de telecomunicação em centros de distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre. O valor total dos produtos é estimado em R$ 1,2 milhão.
Após denúncias de fabricantes oficiais, foram identificados vários tipos de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
Os agentes da Anatel estiveram, entre segunda-feira (18) e sexta-feira (22), em sete centros da empresa na capital paulista e em outras cinco cidades do estado: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.
A fiscalização integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. De acordo com a agência, 2 milhões de produtos irregulares foram retirados do mercado em 2021.
“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança seja confirmada na prática”, disse o superintendente de fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.
Wellisch afirmou ainda que a empresa colaborou com os agentes.
“É importante destacar a cooperação das equipes do ‘Mercado Livre’ na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do Marketplace procuraram a Anatel para adesão à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma.”
Em nota, o Mercado Livre afirmou que o total apreendido corresponde a apenas 0,07% dos produtos disponíveis em seus centros de distribuição.
“O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores do seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades. Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários”, disse a empresa.
“Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros – conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação – a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente.”
Alerta para consumidores
A Anatel alerta os consumidores a verificarem, no momento da compra, se o produto possui código de homologação e se o fornecedor ou vendedor possui autorização no país.
Os códigos podem ser checados no site da agência reguladora.
Segundo a Anatel, a homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira. Ao adquirir um produto para telecomunicação não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará acidente doméstico.
Para o consumidor que já adquiriu um produto irregular, recomenda-se a devolução ou troca do produto com o vendedor. Caso não consiga, deve entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia na Anatel nos canais de comunicação.
