Após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, durante o plantão do último domingo (7), a Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou, no mesmo dia, que o Estado de Mato Grosso e o Município de Nova Bandeirantes (989 km de Cuiabá) disponibilizem uma UTI neonatal e realizem o procedimento cirúrgico para corrigir a malformação anal em E.F.L.B., que nasceu na última sexta-feira (5), à 1h45 da madrugada e está internado no Hospital Regional de Alta Floresta, que não tem estrutura para realizar o procedimento, desde o nascimento.
O juiz plantonista, Wladys Roberto Freire do Amaral, também indicou que o Estado deve fornecer uma vaga em leito de UTI neonatal em hospital público ou particular conveniado ao SUS que disponha de condições técnicas para a cirurgia.
O recém-nascido, diagnosticado com atresia anal (ânus imperfurado), deve ser acompanhado pela mãe, Elaine de Fátima Lourenço Borges, 35 anos, dona de casa, ou pelo pai, Aldo Atílio Borges, 43 anos, autônomo, com as despesas de deslocamento e estada em outro município custeadas pelo poder público.
“Para ser sincero, eu estou vegetando. O desespero é tanto, a angústia. Raiva, não. Não tenho raiva. Isso não toma conta de mim. Eu nunca estive numa situação dessa antes”, afirmou o pai, nitidamente abalado, ao telefone.
A Justiça fixou prazo de 12 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de mil reais. As Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, assim como a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), também foram notificadas para o cumprimento da sentença com a urgência necessária.
Celeridade – No entanto, até o momento, a decisão judicial ainda não foi cumprida. “Não há vaga, em tese, nos hospitais do Estado. A família procurou a Defensoria no plantão, no domingo, e ajuizamos a ação no mesmo dia. A liminar saiu poucas horas depois, devido ao caso ser extremamente grave”, relatou o defensor público Moacir Gonçalves Neto, que está acompanhando o caso de perto.
A ação cominatória, com pedido de tutela provisória de urgência, foi ajuizada inicialmente pelo defensor público Vinícius Ferrarin Hernandez, que trabalhava no plantão no domingo (dia 7).
“Como não há vagas no Estado, a Defensoria Pública pediu o bloqueio de verbas para transferi-lo para um hospital particular. Hoje recebemos o orçamento do Hospital Infantil e Maternidade Femina no valor de R$ 87.600,00”, afirmou Neto.
A família, de origem humilde, não tem condições de arcar com os custos da cirurgia. Apesar de toda a angústia, o pai conta que ficou surpreso com a celeridade da Justiça no caso. “Eu achei que ia ser muito demorado. Só que no mesmo dia, quando foi 17h45, o juiz já tinha deferido o pedido”, disse.
Caso dramático – Os pais, que na verdade moram em Nova Bandeirantes (213 km de Alta Floresta), têm outras duas filhas – uma de 12 e outra de 15 anos. Aldo conta que nenhum problema foi identificado no feto nos ultrassons realizados durante o pré-natal.
“Resolvemos pegar alguns centavos que tínhamos e fazer um último ultrassom particular com o mesmo médico que começou a fazer o pré-natal (outro médico passou a acompanhar a gestação início do ano). Ele disse que minha esposa estava perdendo líquido placentário e nos encaminhou para Alta Floresta”, narrou o pai.
Nada também foi observado pelos médicos após o parto, que inicialmente seria cesárea, mas acabou sendo induzido de forma natural. “Reparamos que os outros nenês faziam cocô e só o nosso não, mas as enfermeiras diziam que era normal. Apenas no sábado (dia 6), por volta das 15h, a pediatria veio fazer a consulta e deu a notícia de que ele tinha nascido sem o ânus”, contou Aldo.
Com a voz embargada ao telefone, o pai conta que o filho não consegue se alimentar direito. “Está só no soro. Não pode comer. Fazemos aquele processo de tirar o leite para não deixar secar”, disse.
Além da assistência jurídica da Defensoria Pública, Aldo agradece o apoio recebido dos profissionais da saúde, além de parentes e amigos da família. “Estamos lutando aqui, todo mundo do hospital, e alguns parceiros por fora, em busca de uma UTI neonatal disponível”, revelou, com uma mistura de esperança e desespero.
