Para tentar melhoras as condições do sistema prisional de Mato Grosso, o Poder Judiciário deve começar a fazer um mutirão carcerário no estado. Uma reunião foi feita ontem terça-feira (20) e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O objetivo é analisar a situação de cada reeducando, seja provisória ou definitiva e assim, minimizar a crise prisional existente.
A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) vai implantar correição extraordinária nas Varas Criminais do estado para que sejam levantadas as informações relacionadas aos presos.
Também serão designados juízes para participar da ação em todas as comarcas.
A informação é do desembargador-corregedor, Luiz Ferreira da Silva, que participou da reunião.
Segundo ele, a Corregedoria, analisando os dados, vai solicitar do Conselho da Magistratura que as varas criminais de todo estado sejam submetidas a regime de exceção para que nós apuremos a situação dos presos provisórios.
Em Mato Grosso, o número de vagas no sistema prisional decresceu nos últimos cinco anos. O número de presos supera o número de vagas, superlotando as unidades penitenciárias. Cerca de 12.400 mil presos compõem a população carcerária do Estado, sendo que há pouco mais de 6.350 vagas no sistema.
De acordo com o desembargador Orlando Perri, esses números demonstram o estrangulamento do sistema carcerário e mostram a importância da realização do mutirão carcerário para que haja desafogamento do sistema. Da forma em que está, segundo o magistrado, não há como promover a ressocialização.
Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, em uma cela, 44 pessoas estão numa área de pouco mais de 20 metros quadrados, dormindo amontoadas.
Os advogados, em todo estado, vão auxiliar no mutirão carcerário na análise de todos os processos durante o regime de exceção.
Fonte: G1/MT – Foto: Governo de MT/Divulgação
