Depois de muita discussão, os deputados estaduais aprovaram o pagamento de um auxílio emergencial aos professores contratados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O pagamento deverá ser feito pela Seduc ou pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Segundo os deputados, cerca de 2,5 mil professores serão contemplados com o benfício.
O projeto prevê o pagamento somente aos professores. Os profissionais de apoio não receberão o pagamento. A ideia é que haja uma mudança para contemplar todos os profissionais.
"O valor mensal do benefício será de R$ 1,1 mil por trabalhador, pago enquanto estiver vigente a situação de emergência no Estado de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus", prevê o texto aprovado.
Para ter sido votado ontem quarta-feira (13) houve um entendimento entre os deputados da base do governo, com os deputados da oposição e com a bancada de representação dos servidores públicos de Mato Grosso.
"A validade e efeitos desta lei durarão enquanto estiver vigente o decreto Nº 424, de 25 de março de 2020, que declara a situação de calamidade no Estado de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus / Covid-19", prevê o texto.
A aprovação foi por unaminidade, mas o deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que o deputado Mauro Mendes (DEM) pode vetar o texto. Wilson queria a aprovação de um projeto semelhante apresentado por ele.