sexta-feira, 3 maio, 2024
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MT-208: TJ revoga prisão de acusado de dirigir embriagado e se envolver em acidente onde 4 morreram

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu o habeas corpus para soltar o principal suspeito de causar a colisão que resultou na morte de quatro pessoas, em maio deste ano, na MT-208, em Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop). Morreram no acidente o corretor Jacinto Faquinello, de 50 anos, sua esposa, Elizandra Aparecida de Freitas, de 34 anos, o filho de 7 anos e a sobrinha do casal, de 9.

Os desembargadores ratificaram o entendimento do relator, Rondon Bassil Dower Filho, que já havia determinado a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares. Os magistrados levaram em consideração, “apesar de se tratar de crime grave com consequências trágicas”, as circunstâncias da cadeia pública de Alta Floresta, onde o acusado estava preso.

Também destacaram a “primariedade” do suspeito, “a comprovação inequívoca da residência fixa, mediante prova documental” e a comprovação de pagamento de indenização dos danos causados aos familiares da vítima fatal “evidenciando intenção de reparar, ao menos, os materiais, e falta de indícios de que, no momento processual, pudesse criar óbice para à regular instrução processual na origem”.

Dois dias após o acidente, o delegado da Polícia Civil de Alta Floresta, Vinícius de Assis Nazário, confirmou, que o homem de 28 anos dirigia a caminhonete VW Amarok envolvida na colisão com o Renault Sandero, possivelmente, “sob influência de álcool”.

Nazário explicou que o acusado foi preso em flagrante e ficou sob escolta policial durante internação no hospital.  “Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas a médica que o atendeu relatou que odor etílico. Estamos autuando ele por homicídio doloso, com dolo eventual, com quatro mortos, embriaguez ao volante e por se afastar do local do acidente para evitar responsabilização criminal”, explicou, na ocasião, o delegado.

A versão que o delegado apontou é que, após uma ultrapassagem, o acusado “foi tentar passar um caminhão e não viu o outro motorista, mas fez a ultrapassagem em um local proibido, que é uma dupla faixa contínua. Não poderia ter feito naquele local e, quando iniciou, o Sandero, que estava na mão correta, colidiu com a caminhonete”, detalhou o delegado.

“Estavam ele e a namorada no veículo, sendo que ela teve as pernas quebradas e ele praticamente não se feriu. Depois da colisão alguém os socorreu, sendo a mulher levada ao hospital regional e ele se internou em uma unidade hospitalar privada da cidade”, acrescentou o delegado.

Todas as quatro vítimas do acidente foram sepultadas em Alta Floresta.

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