Atualmente, Mato Grosso tem 178 obras (36,3%) paralisadas, de um total de 491 empreendimentos que contam com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
São mais de R$ 1,14 bilhão de investimentos previstos em construções não concluídas.
Apesar de expressivo, o Estado teve uma diminuição no número de intervenções paradas nos últimos três anos.
Em 2020, eram 209. Porém, assim como verificado em nível nacional, a quantidade total de obras também reduziu significativamente (250 a menos).
Os dados atualizados são do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou, na quarta-feira (18), o processo sobre a gestão de serviços sem conclusão e que envolvem verbas do governo federal.
No Brasil, são 8,6 mil obras paralisadas, de um total de 21 mil existentes.
Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem nacional aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023.
Conforme o TCU, no mesmo período, a quantidade total de obras teve uma queda de 6.119 construções a menos, apesar do aumento do investimento previsto no país.
O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.
No Estado, o total de verbas previstas para aplicação é de R$ 4,8 bilhões, atualmente.
Deste total, R$ 3,69 bi estão em execução e pouco mais de R$ 1,1 bilhão parados.
Em 2020, o investimento total era de 2,3 bilhões em todos os empreendimentos. Apenas referentes aos serviços parados o montante era de pouco mais de R$ 353 milhões.
As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros.
Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, que lidera o ranking estadual com 73 construções paradas, seguida da infraestrutura e mobilidade urbana (34) e infraestrutura de transportes – Dnit (20).
Os demais são educação superior (11), turismo (9), saúde (7), saneamento (6), habitação (2), educação militar (1), além de agricultura, educação profissional e tecnológica e esporte, com três obras cada, entre outros (6).
No geral, a análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022.
A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema.
O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.
O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população.
Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído”, disse, durante a leitura do voto.
Segundo ele, o TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira.
A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão.
