Governo deve reduzir ICMS em querosene de aviação para atrair novos voos para Mato Grosso

O governo de Mato Grosso estuda reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões (QAV – querosene de aviação), com o objetivo de trazer novos voos para o Estado. A intenção é agregar isto ao programa ‘Voe MT’ e aumentar as ofertas. A informação foi revelada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda.
 
“Tivemos uma reunião e estamos estudando fazer a mesma coisa que se fez em São Paulo, que é reduzir a alíquota do ICMS do nosso querosene de aviação. Os voos que vem para cá abastecem em São Paulo e voltam, não o fazem aqui porque é mais caro. Vamos remodelar isto para ser inserido no ‘Voe MT’. Queremos que exista a competitividade”, disse o secretário.
 
Segundo César Miranda, já foram feitas diversas reuniões com as principais companhias e existe uma demanda grande em Mato Grosso. Vale lembrar que grande parte do custo de operações das empresas é o querosene de aviação.
 
A redução de 25% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões (QAV – querosene de aviação), em São Paulo, já trouxe reflexos também para Mato Grosso, que ganhou – até o fim de setembro – 18 novos voos semanais para aquele Estado.
 
“Ao receber 18 novas partidas e chegadas semanais, Mato Grosso é um ótimo exemplo de como esse acordo não se restringe ao estado de São Paulo, pois ampliará a conectividade aérea nacional, gerando mais empregos e renda em todas as cidades beneficiadas com os voos”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
 
Desse total de 18 voos para o Mato Grosso, seis serão operados no Aeroporto Internacional de Cuiabá, outros seis no Aeroporto de Rondonópolis e a mesma quantidade no Aeroporto de Sinop.
 
Voe MT
 
O programa foi criado para fomentar e democratizar o transporte aéreo e diversificar as cidades a serem atendidas com voos regulares. O Voe MT faz parte da estratégia do Governo do Estado em fomentar o turismo e transformá-lo em um dos principais pilares do desenvolvimento econômico do estado.
 
Pelo Voe MT, as companhias aéreas podem obter redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de querosene de aviação.
 
A redução é progressiva, de 20% a 84%. Atualmente, as companhias aéreas pagam uma alíquota de 25% na compra do combustível. O querosene de aviação representa mais de 40% nos custos de operação de uma empresa aérea.