Bióloga, servidora pública de carreira, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Alta Floresta, a professora Doutora Solange Arrolho, ligada ao Conselho Estadual de Pesca, critica a Lei da Pesca, uma proposta do governo do estado que proíbe por cinco anos o transporte e comercialização de peixes por cinco anos, alegando a preservação das espécies.
Também conhecida como Cota Zero, em vigor desde o início do ano e que já foi tema de audiências polêmicas no Supremo Tribunal Federal, a Lei da Cota Zero foi apresentada pelo governo e após muitos manifestos, colocada em pauta, passando pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso com apenas alguns votos contrários, ele fere, segundo Solange, anos de pesquisa em rios como Teles Pires e vários outros da bacia amazônica e demais que banham Mato Grosso. “A gente só queria saber quais estudos eles apresentaram para tal Lei. Não existe”, assegura doutora Solange.
A Pesquisadora cuida de um laboratório em Alta Floresta que é referência nacional.
É o Laboratório de Ictiologia, que estuda os peixes, com quase mil espécies já catalogadas e cerca de 180 mil registros, todos em um banco de dados que fala sobre reprodução, local onde há mais ou menos volume, tipo de alimentação, predador, qualidade da água em que vivem entre outras informações. “Várias instituições do país nos procuram em busca de informações e usam nossas pesquisas como base seus estudos. Mas o nosso governo do estado faz uma Lei que nós, que estudamos os peixes, não sabemos onde foram conseguidos dados, que desconhecemos”, critica.
Doutora Solange assegura que os rios tem sofrido muitos impactos, sejam eles devido ao clima, que ano passado foi muito quente nos últimos meses, questão da exploração a floresta, muitos garimpos e até mesmo empreendimentos hidrelétricos que já previam mudança na questão do povoamento dos rios, mas assegurou que os pescadores não são os vilões. “Nosso rios têm muitos peixes”, garante.
Quanto à Lei aprovada, ela não é direta, mas de forma implícita, aponta interesses particulares e não exatamente a preservação do meio ambiente como é classificado sempre o discurso quando a defesa do governo fala sobre o assunto. “O Cepesca já por diversas vezes apresentou estudos, como funciona e, passou todas as informações ao governo, mas saindo das mãos do Cepesca, chegando à Assembleia, mudam e a gente não sabe com que base eles alteram ou fazem isso, pois nós, que pesquisamos, estudamos os peixes, vimos totalmente diferente”.
A Lei da Pesca proíbe captura das espécies piraíba, cachara, matrinchã, dourado, trairão, tucunaré, jaú, caparari, pintado/surubim, piraputanga, pirarara e pirarucu.
Em algumas algumas bacias foi liberado através de uma resolução, o Pirarucu por ser exótico. Já as outras espécies ficaram proibidas o transporte e comercialização, que somente podem no caso dos pescadores amadores, consumo no rio, com volume por pescador e todos têm que estar devidamente documentados com carteira de pesca e respeitar o tamanho do pescado.
