As varas do trabalho de Alta Floresta e Primavera do Leste voltaram também para a primeira etapa do Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais. A mudança ocorre após o aumento local de contágio do coronavírus e consequente elevação da classificação de risco epidemiológico para “Moderado”.
As duas unidades se somam às outras da Justiça do Trabalho que já haviam retornado ao estágio inicial neste mês de janeiro, localizadas nas cidades de Cuiabá (inclui o TRT e o fórum da Capital), Barra do Garças, Sinop, Várzea Grande, Cáceres, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Tangará da Serra e Rondonópolis.
A volta ao primeiro estágio impõe mudanças no funcionamento das unidades e segue as diretrizes estabelecidas na Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, que instituiu o Pacto de Retomada no âmbito da Justiça do Trabalho mato-grossense.
Veja o que muda
– Audiências e sessões de julgamento: é permitida a realização de atos presenciais nos casos em que isso não for possível com a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis ou por outro motivo relevante, desde que devidamente fundamentado pelo juiz do trabalho, desembargador relator, presidente da Turma ou por deliberação do Tribunal Pleno, conforme o caso (inciso III, artigo 8º da Portaria TRT SGP GP N. 111/2020);
– Apenas servidores que exerçam atividades presenciais ou semipresenciais (categoria 2 e 3 de regulamentação interna) podem atuar presencialmente;
– A taxa de ocupação das unidades volta a ser limitada a 30% do Teto de Ocupação, que é o número máximo de estações de trabalho que permitem a manutenção de distância mínima de 2 metros entre as pessoas;
– Os serviços presenciais serão executados em jornada reduzida, das 7h30 às 12h30, com complemento das horas de trabalho por home office;
– O atendimento ao público de forma presencial continua ocorrendo mediante agendamento, a ser feito com o gestor da unidade;
Contato
Os contatos (telefone, e-mail e WhatsApp) das unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso podem ser conferidos no menu “Contato -> Fale Conosco” do portal do TRT.
