Com o início da cobrança da taxa de pedágio na rodovia MT-208, em Alta Floresta desde a 00h00 de hoje, quinta-feira (29), o vereador Mequiel Zacarias, divulgou orientações e também informações direcionadas a moradores de comunidades próximas ao pedágio de Alta Floresta, que haviam sido cadastrados, com o objetivo de obterem isenção da cobrança.
Conforme Mequiel devido a necessidade de revisão e apresentação de documentação dos moradores e dos veículos identificados nos pré-cadastro prevista na audiência do acordo com a Concessionária, está confirmada a liberação provisória dos veículos regulares indicados nos pré-cadastros dos moradores da área de isenção.
Porém, posteriormente, os moradores precisam apresentar a documentação relacionada na sequência ao servidor da SINFRA.
O atendimento será realizado no auditório do Procon do dia 09/11, a partir das 14h00 até o dia 13/11, às 11h00. Nos outros dias serão cumpridas 8 horas diárias, sendo das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Segue os documentos referentes a apresentação:
1. Morador: Comprovação que utiliza veículo (moto, carro de passeio, caminhonete e caminhão até dois eixos) e de ser morador das áreas de terras da zona rural da localidade situada entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno; (seguir modelo de declaração – ANEXOS I e II – incluindo cópias de documentos solicitados na mesma – e também entregar comprovação de aluguel ou arrendamento – contrato de locação e/ou arrendamento com firma reconhecida em cartório)
2. Trabalhador Permanente: Comprovação que utiliza veículo (moto, carro de passeio, caminhonete e caminhão até dois eixos) e de ser trabalhador permanente nas áreas de terras da zona rural da localidade situada entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno; (seguir modelo de declaração – ANEXOS I e II – incluindo cópias de documentos solicitados na mesma -e também entregar comprovação vínculo empregatício – CTPS registrada e contrato de trabalho registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, também deverá apresentar comprovante de residência em Alta Floresta)
3. Proprietário de Terras: Comprovação que utiliza veículo (moto, carro de passeio, caminhonete e caminhão até dois eixos) e de ser proprietário morador das áreas de terras da zona rural da localidade situada entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno; (seguir modelo de declaração – ANEXOS I e II – incluindo cópias de documentos solicitados na mesma -e também entregar comprovação de propriedade – escritura e/ou matrícula atualizada do imóvel)
4. Comprovação de propriedade de veículo (moto, carro de passeio, caminhonete e caminhão até dois eixos) e de ser morador das áreas de terras da zona rural da localidade situada entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno; (seguir modelo de declaração – ANEXO II – incluindo cópias de documentos solicitados na mesma -, entregar cópia do documento do veículo com licenciamento vigente, comprovação de aluguel ou arrendamento– contrato de locação e/ou arrendamento com firma reconhecida em cartório)
5. Comprovação de propriedade de veículo (moto, carro de passeio, caminhonete e caminhão até dois eixos) e de ser trabalhador permanente nas áreas de terras da zona rural da localidade situada entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno; (seguir modelo de declaração – ANEXO II – incluindo cópias de documentos solicitados na mesma -, entregar cópia do documento do veículo com licenciamento vigente, e também entregar comprovação vínculo empregatício – CTPS registrada e contrato de trabalho registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, também deverá apresentar comprovante de residência em Alta Floresta)
6. Comprovação de propriedade de veículo (moto, carro de passeio, caminhonete e caminhão até dois eixos) e de ser proprietário morador das áreas de terras da zona rural da localidade situada entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno; (seguir modelo de declaração – ANEXO II – incluindo cópias de documentos solicitados na mesma -, entregar cópia do documento do veículo com licenciamento vigente, e também entregar comprovação de propriedade – escritura e/ou matrícula atualizada do imóvel)
7. Comprovação de propriedade de veículo (moto, carro de passeio, caminhonete e caminhão até dois eixos) e de ser proprietário das áreas de terras da zona rural da localidade situada entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno e morador do município de Alta Floresta e comprovação de propriedade de um veículo. (seguir modelo de declaração – ANEXO II – incluindo cópias de documentos solicitados na mesma -, entregar cópia do documento do veículo com licenciamento vigente, e também entregar comprovação de propriedade – escritura e/ou matrícula atualizada do imóvel situado entre a praça de pedágio 3 até a vicinal Ramal do Mogno, além de comprovante de residência em Alta Floresta).
A fim de comprovar os citados itens e validar a isenção, os interessados já previamente cadastrados deverão dirigir-se à sede do Procon de Alta Floresta, sito à Av. Ariosto da Riva – A, Alta Floresta – MT, 78580-000, https://goo.gl/maps/6gLNMMrnCXbftrmR9, portanto os documentos que comprovem as situações em que se enquadram (modelos em anexo), em quaisquer dos seguintes dias e horários:
1. 09/11/2020 – 14h00 às 18h00
2. 10/11/2020 – 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
3. 11/11/2020 – 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
4. 12/11/2020 – 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
5. 13/11/2020 – 08h00 às 12h00
