O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza nesta quinta-feira (8/8) a 13ª divulgação temática do Censo Demográfico 2022: Registro de Nascimentos – Resultados do Universo.
Os registros de nascimentos passaram a ser investigados no Censo Demográfico 2010 e voltaram a ser observados no ano de 2022. Nesta divulgação, os dados disponibilizados contemplam os recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios, e estão desagregados, também, segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas, cuja divulgação completa estará em link disponibilizado neste informativo.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do País, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania. Além disso, o Registro Civil está presente como uma meta da Agenda Mundial 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Dentre os 17 objetivos, o objetivo 16 integra a dimensão institucional da Agenda 2030, tendo como enunciado: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. No item 16, há 12 subitens, dentre eles, a Meta 16.9, que preconiza que até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à identidade legal, incluindo o registro de nascimento.
Registro civil de nascimento é o assento do nascimento feito em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, em livro próprio, e uma única vez na vida.
Certidão de nascimento é o documento de identificação emitido e fornecido pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais que comprova o registro de nascimento.
Pode ser solicitada a 2ª via em caso de perda ou danificação. Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI)2 – realizado em livros próprios por funcionários da FUNAI, e emitido o documento correspondente, autenticado e assinado. O RANI não substitui a Certidão de Nascimento, mas pode servir como documento para solicitar o registro civil.
Percentual de Registros de Nascimentos no Brasil – Utilizando as categorias de análise, com todos os grupos de idade abrangidos pelo quesito sobre o registro de nascimento no Censo 2022, os recortes etários observados foram de pessoas com menos de 1 ano, pessoas com 1 ano completo e pessoas com idades de 2 a 5 anos.
Dentre as pessoas com menos de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento no país foi de 98,3%, elevando-se para 99,2% entre as pessoas com 1 ano de idade completo e chegando a 99,5% no grupo etário de 2 a 5 anos.
A Região Norte, com 97,3%, foi a que apresentou o menor percentual de pessoas até 5 anos de idade que tinham o registro civil de nascimento. Entre aquelas do grupo etário de menos de 1 ano a cobertura atingiu 94,2% nessa Região. Em seguida, na Região Nordeste, 99,3% das pessoas até 5 anos de idade e 97,8% de pessoas com menos de 1 ano de idade tinham registro de nascimento em cartório.
Entre as pessoas até 5 anos de idade, totalizando 15.345.646 crianças nessa faixa etária, os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que, para o conjunto do País, 15.231.425 (99,3%) delas foram registradas em cartório, sendo os menores percentuais observados até o primeiro ano de vida.
Pessoas com menos de 1 ano de idade: O Censo 2022 apurou que havia 54.860 pessoas com menos de 1 ano de idade, e que (54.085) 98,6% delas foram registradas em cartório, apontando um aumento de 5 pontos percentuais em relação ao Censo de 2010, quando o percentual de pessoas registradas nessa mesma faixa etária era de 93,6%.
Pessoas até 5 anos de idade: No Censo de 2010, em Mato Grosso, havia o total de 295.942 crianças de até 5 anos de idade, sendo 289.342 (97,7%) registradas em cartório.
Já no Censo 2022, havia 337.028 pessoas de até 5 anos de idade, sendo 334.343 ou 99,2% delas registradas em cartório, um aumento de 1,5 ponto percentual.
Quando comparado ao cenário nacional, no entanto, Mato Grosso (99,2%) apresenta percentual de Registros de Nascimentos abaixo da média Brasil (99,3%), empatados com os estados de Sergipe, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, todos com 99,2%. Roraima, Amazonas e Amapá encontram-se com menores percentuais de pessoas até 5 anos com registro de nascimento, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais com os maiores.
Ao analisar os dados em níveis geográficos menores, como os Municípios, observasse que, apesar da tendência crescente de melhorias, há, ainda, deficiências de cobertura. O Censo 2022 apurou que em 22 Municípios no país o percentual de pessoas até 5 anos de idade que tinham o registro de nascimento foi inferior a 90%.
Os 22 Municípios com as menores coberturas do registro de nascimento estão distribuídos nos Estados do Amazonas (9 Municípios), Roraima (6 Municípios), Pará (2 Municípios), Amapá (1 Município) e Rio Grande do Sul (1 Município) e Mato Grosso com 3 Municípios: Santa Terezinha (84,2%), Campinápolis (86,76%) e Porto Alegre no Norte (89,22%). O município de Santa Terezinha teve a menor cobertura de registros no estado de Mato Grosso, das 872 crianças até 5 anos de idade, 84,2% delas foram registradas em cartório, ocupando o 9º lugar entre os 10 municípios do país com menores percentuais em cobertura de registros em cartórios dessa faixa etária.
Mais dados do Censo Demográfico 2022
O Censo Demográfico é a mais completa operação estatística realizada no país, indo a todos os domicílios dos 5570 municípios brasileiros e coletando as coordenadas geográficas das espécies de endereços visitadas pelos recenseadores.