Capacitação técnica, humanizada e proximidade com população marcam discursos de posse do novo diretor da Escola da Defensoria Pública

A presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, a defensora pública-geral, Luziane Castro, deu posse ao novo diretor da Escola Superior (Esdep), Paulo Marquezini, eleito para o biênio 2023/2025, na manhã desta segunda-feira (27/3), no auditório da sede administrativa. Durante a cerimônia, ela afirmou que é com órgãos auxiliares fortes que imagina uma instituição forte. Luziane ressaltou a importância do trabalho técnico de formação, associado ao de humanização, voltado ao público externo e interno, para garantir eficácia na atuação da DPMT.

Luziane agradeceu a presença de todos na quinta reunião extraordinária do Conselho e avaliou a importância da atuação conjunta dos integrantes da Instituição, por meio da Escola, da Ouvidoria e da Corregedoria, para acolher e empoderar defensores (as), servidores (as) e a população, e assim, garantir uma prestação de serviço eficaz e humana. Ao se dirigir ao novo diretor, ressaltou as qualidades que acredita, farão ele levar a Escola a patamares mais elevados.  

“Paulo, é muito difícil a gente ter unanimidade, mas você é quase unanimidade na Defensoria. Uma pessoa de uma sabedoria espetacular, uma paciência, uma tranquilidade, eu não tenho dúvidas que agora a Escola vai voar mais ainda. Ela começou um processo de decolagem e voou. Agora, com a sua tranquilidade, correção, organização, centramento, eu não tenho dúvidas que a Escola vai desempenhar um excelente papel”, afirmou.
 

A defensora pública-geral continuou: “Uma Escola mais eficiente significa uma instituição mais forte. Precisamos estar em todas as comarcas, precisamos atender a toda população, nós queremos e vamos estar em todas e quiçá, muito breve. Juntos, vamos conseguir enfrentar nossos desafios. A Escola voltando-se para o empoderamento do cidadão e para os que estão aqui dentro, nos auxilia em nossos objetivos, pois não basta pintar o mapa de Mato Grosso de verde, mas atender com dignidade e justiça social a quem mais precisa”.

Juramento – Marquezini e o escolhido por ele para atuar como seu vice-diretor, o defensor Fernando Soubhia, que encerra seu mandato de dois anos à frente da Escola no dia quatro de abril de 2023, fizeram o juramento público de desempenharem com fidelidade os deveres do cargo de diretor e vice da Esdep, fazendo com que ela seja um centro de excelência em educação, capacitação de múltiplas ideias, para membros (as), servidores (as) e comunidade em geral, auxiliando a DPMT no cumprimento de sua missão e cumprindo a Constituição Federal e as leis. 
 

Ele lembrou que recentemente realizou, em parceria com o Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Recicláveis, uma capacitação simples, porém, com resultados práticos relevantes para a vida dos catadores de recicláveis de Alta Floresta, por auxiliar na melhora da reciclagem e da comercialização dos produtos.
 

“A Edesp tem potencial de prestação de serviços junto à comunidade hipervulnerável que é nosso foco de atuação. Além da alegria, sinto a responsabilidade que me é confiada pelos colegas, diretamente os conselheiros, principalmente diante da formação de membros e de servidores, cujos concursos estão em andamento. Vamos iniciar a organização desses cursos, já aprimorando o sistema adotado antes e dar continuidade à capacitação de membros, servidores, estagiários, mantendo a qualidade e eficiência. Queremos retomar os encontros regionais de defensores e ampliar os cursos para a população, além de nos aproximar dos grupos de atuação estratégica”, disse.

Soubhia afirmou que a função da Escola se adequa à realidade, percebendo as necessidades do momento, assim como a Defensoria vai se encontrando dentro do sistema de Justiça. “Hoje temos o curso de formação de defensores populares como a menina dos olhos da Escola, porque na nossa percepção, minha e do Paulo, a educação em direitos da população é a melhor forma de trazê-la para dentro de Casa e legitimar cada vez mais nossa existência dentro do sistema democrático”, disse.

Conselho Superior –  O defensor Júlio Vicente Andrade Diniz falou em nome do Conselho afirmando conhecer o novo diretor e seu vice, e que tem certeza que eles farão um bom mandato. 

“Tudo que o Paulo se propõe a fazer ele faz muito bem, e o Fernando também. Os dois dispensam maiores apresentações, ambos são mestres em direito, têm atividade acadêmica regular e experiência na condução da escola. Nós do conselho temos bastante expectativa, os senhores apresentaram vários projetos e esperamos que sejam cumpridos, depositamos expectativa principalmente no projeto de formação e parcerias para implantar o mestrado stricto sensu para os colegas que desejarem fazer esse curso”, afirmou.

Corregedor-Geral – O defensor Carlos Roika afirmou que com a chegada do novo diretor e seu vice na Escola, surge a oportunidade de renovar os esforços e buscar o aprimoramento da instituição. Ele também disse que a Escola tem papel fundamental na formação de seus seus quadros e na disseminação dos princípios e valores que regem a atuação da Defensoria. E que o sucesso da Escola depende do compromisso de todos.

“Esse é um momento importante para a Defensoria e acredito que o doutor Paulo tem as qualidades necessárias para liderar com excelência a Esdep, a exemplo dos demais que capitanearam essa instituição. Sei da vasta experiência dele no campo jurídico e do grande conhecimento da DPMT que ele tem. Sua trajetória profissional, somada a seu compromisso com os valores da Instituição, torna a Escola uma grande aliada na luta pelos direitos dos mais vulneráveis”, disse.

 

Prestação de Contas – O atual diretor da Escola também fez uma rápida prestação de contas na qual informou que de 2021/2023, executou 62 ações diferentes, por meio da oferta de cursos, palestras, treinamentos, seminários, custeio de ferramentas, de inscrições em eventos, passagens e diárias. Foram 97 dias com capacitações, um dia de capacitação por semana, disse. 

 

“Tivemos 223 palestrantes, grande parte defensores, com oferta de 276 horas de aula, para 6.118 pessoas. Nem todos os cursos foram para defensores, tivemos o curso preparatório popular e outros abertos à população, alguns transmitidos pelo You Tube e que têm exibição até hoje. E em investimento foram R$ 373,2 mil, mas ainda temos procedimentos em finalização”.

A defensora-geral ainda agradeceu aos primeiros diretores da Escola, o defensor Roberto Vaz Curvo e a defensora Rosana Monteiro, lembrando que eles tiveram um papel “muito árduo”, de quem inicia a missão e agradeceu, especialmente, as servidoras do Conselho Superior e o servidor da Escola, e afirmou que Soubhia foi um gigante na condução da Edesp, nos dois anos, tanto no volume de oferta, quanto na qualidade do que foi ofertado.

Formaram a mesa da posse a defensora pública-geral, Luziane Castro, o primeiro subdefensor geral, Rogério Borges Freitas, a segunda subdefensora geral, Maria Cecília da Cunha, o corregedor-geral, Carlos Roika, o ouvidor-geral, Getúlio Pedroso e a presidente da Associação Mato-Grossense das Defensoras e Defensores Públicas (Amdep), Janaína Yumi Osaki. E estiveram presentes os conselheiros superiores, defensores e servidores. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do Youtube da Defensoria Pública de Mato Grosso.