quinta-feira, 10 outubro, 2024
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ARTIGO DE OPINIÃO – Advocacia, a voz que diz: Pela Ordem!

Uma das prerrogativas garantidas à advocacia é o uso da expressão “pela ordem”, como meio de intervir em espaços da Justiça ou administrativos em busca de esclarecimento de equívocos ou de informações que possam influenciar uma decisão.

O uso dessa expressão tornou-se uma das identidades da advocacia, pois quando é pronunciada, busca-se a ordem pública, assim como materializar a representatividade da Ordem dos Advogados do Brasil, em nome da qual o advogado e a advogada passam a falar.

Por essa razão, conhecer, participar e integrar o Sistema OAB é uma forma de garantir a perenidade da instituição e o fortalecimento da advocacia, dando cada vez mais força à sua voz. Quando um advogado ou uma advogada fala “pela ordem”, também fala pela Constituição Federal, pela ordem jurídica, pela sua indispensabilidade para a distribuição da Justiça e para a pacificação social.

Por isso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tem desempenhado um importante trabalho na defesa das prerrogativas e empreendido debates públicos interinstitucionais em busca do constante fortalecimento da advocacia, para que sua voz continue sempre a ressoar com força “pela ordem”.

Assim, ao pedirmos equidade entre advogados e os demais integrantes do Sistema de Justiça quanto às prerrogativas que garantam a proteção pelo aparato estatal, fazemos isso para que a Ordem seja entendida como um princípio equalizador entre as tensões sociais que permeiam a nobre profissão da advocacia.

Da mesma forma, a proteção dos profissionais da advocacia é uma pauta constante, para que nenhuma prerrogativa seja cerceada, menosprezada ou relativizada. É somente por meio da preservação e ampliação dos direitos da advocacia que podemos vislumbrar a garantia dos direitos da sociedade. Por isso, todos os esforços de nossa gestão têm sido em dialogar, comunicar, cobrar e agir.

Sabemos que outros desafios fazem parte do dia a dia da advocacia, como a inserção no mercado de trabalho ou o empreendedorismo na área. Para isso, a OAB-MT oferece ferramentas que auxiliam os profissionais nessa jornada, através dos cursos de formação continuada da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), como cursos de extensão, especialização, congressos, seminários, palestras e encontros. Além disso, proporciona espaços como as salas da OAB nos fóruns e o coworking Meu Escritório, os cursos de iniciação para a Jovem Advocacia, a Feira de Oportunidades e a Plataforma Banco de Talentos, ferramentas que têm transformado a vida de muitos jovens advogados mato-grossenses.

Nesta perspectiva de garantir que toda a advocacia seja contemplada pelo Sistema OAB, a interiorização da Ordem tem sido um dos objetivos constantes desta gestão. Conseguimos garantir a autonomia financeira das 29 subseções da OAB-MT, que contemplam os 142 municípios do Estado, possibilitando reformas estruturantes, realização de projetos de infraestrutura e a garantia de assistência proporcionada pela OAB à advocacia que atua no interior.

Não poderia deixar de destacar a importância das mulheres na advocacia mato-grossense. Segundo o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, somos 50% da advocacia brasileira e mato-grossense, o que demonstra que estamos ocupando nossos espaços e diversificando a face de nossa profissão, historicamente exercida por homens. Hoje, já podemos desfrutar de conquistas como a paridade de gênero dentro da OAB e a constante inserção das mulheres em espaços de tomada de decisão.

Hoje, a advocacia é mais plural e horizontal, com mais presença de jovens, mulheres, negros e da diversidade. Reflete a pluralidade de pensamentos da sociedade, assim como seus anseios e lutas. E a OAB Mato Grosso é a casa de toda a advocacia, onde é possível ouvir, falar e construir. É o espaço da democracia, da busca pela efetivação dos direitos.

Portanto, neste Dia do Advogado e da Advogada, reafirmamos a importância da OAB-MT para a advocacia mato-grossense e para a sociedade, pois é essa instituição que trabalha diariamente para que nossa profissão não seja desvalorizada, ameaçada ou menosprezada. É pela força da OAB que nossa voz ressoa no Estado Democrático de Direito, e ninguém poderá silenciar a advocacia quando ela disser: Pela Ordem!

*Gisela Cardoso é presidente da OAB-MT.

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