Continuará preso o principal suspeito de assassinar Eduardo Nogueira de Oliveira, 19 anos, com golpes de faca, em Alta Floresta. A decisão é da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que não acatou os argumentos da defesa para relaxar a prisão preventiva do réu.
Para os desembargadores, o acusado “merece permanecer com a liberdade restrita para salvaguardar a ordem pública porque responde a outra ação penal, também, por crime de homicídio, a revelar a sua aparente personalidade voltada para a prática reiterada de crimes contra a vida, e, ainda, por ser gravoso o modus operandi empregado no delito ora em análise, que demonstra a frieza que aparentemente possui com a vida humana, há um risco concreto de que, uma vez solto, encontre os mesmos estímulos para manter-se na delinquência, a justificar o seu encarceramento provisório para garantir a ordem e segurança públicas a que todos os cidadãos possuem direito”.
Os magistrados também não aceitaram as alegações da defesa de que o suspeito agiu em legítima defesa. “A tese defensiva de que o paciente agiu sob o pálio da excludente de ilicitude da legítima defesa somente comporta acolhimento na via estreita do mandamus se restar comprovada de forma irrefutável na prova pré-constituída, o que não ocorre na hipótese versada, exigindo-se, para o exame da matéria, a dilação de provas incompatível com o rito célere e sumário da ação constitucional”.
Eduardo foi morto, em março deste ano, em frente a uma escola estadual, no bairro Cidade Alta, em Alta Floresta. Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos.