A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para o Curso Avançado de Licenciamento Ambiental dos Municípios Descentralizados, que será realizado entre os dias 22 e 24 de março, de forma presencial, no município de Alta Floresta.
Os interessados devem preencher o formulário pela internet, disponível no site da Sema. O público da capacitação é formado por técnicos dos municípios que já licenciam atividades.
O evento tem o objetivo de preparar os servidores, com aulas expositivas e práticas em campo, para fortalecer a descentralização dos serviços de licenciamento ambiental nos municípios.
No curso, serão abordados assuntos como os aspectos da descentralização, piscicultura e confinamento, responsabilização ambiental, política de educação ambiental, extração de areia, cascalho e argila, e beneficiamento de madeira. O certificado será de 24 horas de capacitação.
A formação é resultado de uma parceria entre a Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS), Educação Ambiental (SUEAC) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alta Floresta.
Atualmente, 51 cidades já são descentralizadas e ofertam o licenciamento. Nos últimos dois anos foram certificados 619 servidores municipais.