Uma batalha que vem sendo travada há anos. A regularização fundiária do Assentamento Rural Gleba Jacaminho II, assentamento ocupado numa área de 2.352,0728 hectares.
Finalmente “os moradores de 82 lotes irão receber o título da área em definitivo e tornarem proprietários de fato e de direito, conquistando com isso diversos benefícios, como empréstimos e acesso direto a linhas de crédito e segurança para investir na propriedade”, diz a secretária municipal de Meio Ambiente Gercilene Meira, lembrando que só foi possível através de um termo de cooperação entre Prefeitura Municipal de Alta Floresta e Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) presidido por Francisco Serafim de Barros e auxiliado pelo diretor agrário, assentamento e regularização fundiária Danilo Fernandes Lima e que envolveu não só a Secretaria de Meio Ambiente, como a Secretaria de Assistência Social através das assistentes que auxiliaram o Instituto de Terras com levantamento feito junto aos assentados, podendo assim regularizar inicialmente os assentamentos Júlio Firmino Domingues e Nossa Senhora Aparecida, localizados nas vilas rurais de Alta Floresta e agora chegou à vez da Gleba Jacaminho II, com os moradores prestes a receberem seus títulos de posse.
Com 42 desses títulos já nas mãos a secretária Gercilene e o engenheiro Florestal Rafael Paganotti Barros iniciaram o processo de regularização na segunda feira, 03, quando deram entrada no cartório para o registro, acreditando que no máximo em dois meses estejam regularizados.
Gercilene salientou que os assentados receberão os documentos de posse sem que nenhum valor seja cobrado pelo INTERMAT, como foi especulado e até anunciado por políticos e divulgado na imprensa “a não ser em casos onerosos como os comprovados de pessoas com mais de um lote (estes não têm perfil de assentados), ser funcionário público, ou seja, não sobreviver da terra”.
Este processo que está sendo feito em vários assentamentos do estado, Alta Floresta, com assistência de uma equipe de engenheiros gabaritados saiu na frente, com o INTERMAT, um trabalho de 26 anos agora, em quatro anos, torma-se realidade com a entrega da área já georreferenciada.
Esse serviço da regularização fundiária somado ao georreferenciamento da área, ficaria em média 15 mil reais por família, sendo o total de 82 lotes teria um custo de um milhão e 230 mil reais “e isso foi evitado por uma política pública que atendeu a agricultura familiar” e estes títulos estão sendo entregues de maneira gratuita”, destaca Gercilene.
Para o presidente da Associação da Jacaminho II, Pedro Romes Torres morador da Gleba há 25anos o contentamento é indescritível “muitos moradores daqui já estavam desacreditados, pois já passaram anos, mas, como a gente tem sempre que sonhar e acreditar a gente fica muito feliz com parte desses documentos chegando”, alegra-se o presidente.
O prefeito Valdemar Gamba que nesta terça-feira, 04 de maio, juntamente com a secretária Gercilene, esteve no assentamento, disse ser “uma satisfação ver esse pessoal começando a receber esses títulos, um trabalho que iniciou com a equipe da Prefeitura em parceria com o governo do Estado e está aí o resultado”, celebrou.