Três mil candidatos estão inscritos no concurso público para preenchimento de 3 vagas para promotor de Justiça substituto em Mato Grosso.
A prova do concurso será realizada no domingo (1) na Unic Barão, às 8h. Segundo a assessoria do Ministério Público Estadual (MPE), 3.009 se habilitaram para concorrer aos 3 cargos.
A prova terá duração de 5 horas. Não será permitida a saída do candidato do local de realização antes de 3 horas do início da prova, sob pena de eliminação. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. O subsídio para o cargo de promotor de Justiça substituto é de R$ 28.884,19.
Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identificação original, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação em papel (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97), bem como carteiras funcionais do Ministério Público; e carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade.
O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido de caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul. Não será permitida a utilização de lápis, lapiseira, marca texto ou borracha, ou quaisquer outros objetos fabricados em material não transparente.
Somente serão permitidos recipientes de armazenamento de comidas e bebidas fabricados com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo. Quaisquer embalagens de produtos levados para a sala estarão sujeitas à inspeção pelo fiscal de aplicação.
Ao ingressar no local de realização das provas, o candidato deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso. É aconselhável que retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado. Já os pertences pessoais como bolsas, sacolas, bonés ou similares, óculos escuros e protetores auriculares serão acomodados em local a ser indicado pelo fiscal de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.
Na prova objetiva não será permitida nenhuma espécie de consulta, sob pena de eliminação do certame. Ela será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. As questões versarão sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Difusos e Coletivos (Direito Ambiental e Urbanístico; Direito Sanitário; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso), e Ministério Público: teorias e Legislação.
O candidato que não receber o Cartão Informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0xx11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação. (Com informações da assessoria)