A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) formalizou 50 convênios com entidades filantrópicas de todo o Estado que estão aptas a receber a primeira das duas parcelas pagas semestralmente. Outras 26 entidades estão com processo em tramitação. A expectativa é fechar convênios com 76 instituições sem fins lucrativos para o biênio 2019/2020.
O convênio prevê um pagamento total de R$ 18 milhões, sendo que para este ano, estão previstos repasses de R$ 9 milhões e o mesmo valor para 2020, divididos entre as instituições. O montante para cada uma depende da quantidade de alunos.
Entre as entidades beneficiadas estão as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de todo o Estado, a Sociedade Pestalozzi e Instituto dos Cegos de Mato Grosso (Icemat).
Segundo o coordenador de Educação Especial da Seduc, Sérgio Carlos da Silva, as instituições que celebraram o convênio, fizeram o cadastramento no sistema da Seduc, inserindo o processo. Em seguida, montaram o processo físico e o protocolaram, seguindo o trâmite normal.
“Todas as instituições que entraram com o pedido de convênio e atenderam os critérios estabelecidos tiveram suas solicitações aprovadas. Outros pedidos estão em análise”, assinala.
A verba do convênio deve ser utilizada para fomentar as habilidades necessárias ao desenvolvimento na área de educação.