O setor de Educação em Alta Floresta está investigando o caso de uma professora, cujo nome não foi revelado, sob a suspeita de ter forjado uma gravidez para garantir a manutenção de seus contratos de trabalho. A informação foi confirmada por fontes da Diretoria Regional de Educação (DRE) e da Creche Laura Vicuna ao Jornal Mato Grosso do Norte, com apuração de José Vieira do Nascimento.
Detalhes da Suspeita
Fraude de Exame: A profissional de educação, que mantinha contratos temporários tanto com a rede estadual quanto com a municipal, teria forjado um exame de gravidez em novembro de 2024, quando estava lotada na Escola Estadual Ludovico da Riva Neto.
Garantia Salarial: Segundo uma fonte que preferiu o anonimato, o atestado de gravidez impediu que seu contrato temporário com o Estado fosse rescindido no final de 2024. A professora teria recebido seu salário integral por 10 meses, mesmo comparecendo à escola de forma esporádica e não sendo atribuída a funções profissionais.
Contradições: As suspeitas surgiram quando outros servidores notaram a simulação. Uma visita ao prontuário dela em uma Unidade de Saúde do bairro Boa Esperança não encontrou comprovação de gestação. Além disso, ela teria relatado diferentes datas de nascimento para o suposto bebê (um menino), citando meses como junho, julho e agosto, e, mais tarde, o final de outubro/início de novembro, mas a criança não nasceu.
Informação Adicional: Há relatos de que a professora é laqueada há algum tempo e que esta não seria a primeira vez que ela simularia uma gravidez.
Investigação e Situação Contratual
Rede Estadual (DRE/SEDUC)
A DRE de Alta Floresta confirmou que, devido à apresentação do exame de gravidez, o contrato temporário da professora não pôde ser rescindido no fim de 2024, seguindo a legislação, e ela continuou a receber salários.
Investigação em Andamento: O caso passou a ser investigado após uma denúncia na Ouvidoria da SEDUC (Secretaria Estadual de Educação), feita pelo Sintep Alta Floresta (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público). O sindicato também informou a DRE, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Educação de Alta Floresta.
Rescisão: Em 29 de outubro, a professora solicitou a rescisão de seu contrato com o Estado, supostamente alegando a posse em um concurso.
Consequências: A DRE esclarece que o pedido de rescisão não encerra a investigação. Se a fraude for confirmada, a servidora poderá ficar dois anos impedida de ser contratada pelo Estado e pode ter que ressarcir a SEDUC, além de o caso poder gerar um processo criminal.
Rede Municipal (Prefeitura)
Contrato Ativo: No site da Prefeitura, a professora consta como contratada com uma carga horária de 30 horas semanais e salário de R$ 4.073,59, com vigência contratual até 31/12/2025.
Licença: Ela atualmente aparece em situação de licença. A fonte da Creche Laura Vicuna confirmou ter conhecimento do caso.