O governador Mauro Mendes (DEM) já iniciou o corte de ponto dos servidores que decidiram entrar em greve na última segunda-feira (27). A assessoria de imprensa da Casa Civil confirmou a informação. O secretário da pasta, Mauro Carvalho, pontuou que segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu novamente a compreensão da categoria.
O corte no ponto dos servidores teve início na segunda-feira, mesmo dia em que a greve foi deflagrada. No total, Mato Grosso conta com 767 unidades escolares e atende a 392 mil estudantes.
Conforme Mauro Carvalho, um aumento no salários dos servidores causaria diversos impactos nas unidades do Estado, como a falta de merendas, transporte, giz e até água para os alunos. “De onde vamos tirar este recurso. É justo atrasar ainda mais os salários, aumentar o escalonamento para todo mundo?”, questiona.
O secretário ainda pontuou que o Estado está aberto à negociação. “Vamos avaliar nossos direitos e tomar medidas. Este período deverá ser reposto. O ano letivo dos alunos não pode sofrer. No momento, não existe nenhuma possibilidade de negociação sobre o pagamento destes dias não trabalhados”.
“Espero que esta greve da educação termine o mais rápido possível. Temos a consciência e humildade de reconhecer o quanto estes servidores são importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Que voltem ao trabalho e vamos construir juntos alternativas ao longo deste ano, desta gestão, que com certeza será bom para todos”, disse o chefe da Casa Civil, em entrevista à Jovem Pan.
A decisão do STF é de 2016, quando o ministro Edson Fachin acatou reclamação do Governo do Estado de Mato Grosso, à época sob o comando do ex-governador Pedro Taques (PSDB), e determinou que os servidores da Educação retomassem suas atividades.
Na época, o Supremo aprovou a seguinte tese de repercussão geral: “A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”.
A greve
A greve da Educação foi deflagrada ontem segunda-feira (20), após reunião da categoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), o encaminhamento do Conselho de Representantes, realizado nos dias 18 e 19 de maio, foi pelo enfrentamento à gestão Mauro Mendes (DEM), que considerou as demandas apresentadas como evasivas tendo como foco a falta de respeito com os profissionais da educação.
Na semana passada, em reunião com os secretários de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, representantes do Sintep cobraram o cumprimento da lei 510 de 2013, que realinha em 7,69%, anualmente, o salário dos profissionais da educação básica de Mato Grosso, mas o encontro terminou sem acordo.
A paralisação irá agregar dois mil profissionais e deixará 392 mil alunos da rede estadual sem aula. Na semana passada, Mendes rebateu a ameaça de greve dizendo que a qualidade do ensino no Estado era péssima.
