A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o “botão de contestação”, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A funcionalidade estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras e poderá ser usada em casos de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é agilizar o processo de contestação, que será totalmente digital e sem necessidade de contato direto com atendentes. Ao acionar o botão, a solicitação é enviada imediatamente ao banco do suspeito de fraude, que poderá bloquear os valores de forma integral ou parcial.
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar o pedido. Se confirmada a fraude, a devolução do dinheiro será feita diretamente na conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
O BC ressalta que o recurso não se aplica a casos de erro de digitação da chave Pix, desacordos comerciais ou arrependimento de compra, nem a situações que envolvam terceiros de boa-fé. O botão é exclusivo para ocorrências de fraude, golpe ou coerção.
A medida integra um pacote de aprimoramentos do Mecanismo Especial de Devolução, criado pelo Banco Central para reforçar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
*com informações do Banco Central