Após anunciar a Medida Provisória que dá descontos para carros, caminhões e ônibus, o governo Lula confirmou a retomada parcial da tributação sobre o diesel para compensar a renúncia fiscal.
A alíquota sobre o combustível, que ficaria zerada até o final do ano, vai subir a R$ 0,11 por litro a partir de setembro. O valor representa cerca de um terço da alíquota cheia de R$ 0,35 por litro que voltará a vigorar a partir de janeiro de 2024.
Se por um lado o governo vai incentivar a venda de carros, por outro, pode aumentar a inflação, apesar da tendência de queda nos últimos meses.
“Não dá para brincar com a volatilidade do preço do diesel, que afeta toda a cadeia de produção e é aí que nasce a inflação”, disse André Braz, coordenador dos Índices de Preços da FGV IBRE. “O diesel é um combustível que deveria ser protegido porque é estratégico para a indústria, escoamento da produção. Ele estimula a produção.”
O governo prevê que a medida arrecade R$ 1,5 bilhão em novas receitas em 2023 e outros R$ 500 milhões sejam recolhidos apenas em janeiro de 2024. O que ganhar neste ano será usado para compensar o custo de R$ 1,5 bilhão do programa de incentivo às montadoras.
Deste montante, R$ 1 bilhão será usado para dar descontos na renovação da frota de caminhões e ônibus. O valor será dado somente em caso de descarte de outro veículo similar com mais de 20 anos de uso.
Os outros R$ 500 milhões são para a venda de carros abaixo de R$ 120 mil. Os descontos são dados em sete faixas que vão de R$ 2.000 a R$ 8.000 distribuídos seguindo um critério de pontuação para cada carro, que avalia o preço, o tipo de combustível, o gasto energético e o nível de nacionalização.
