A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o índice de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será positivo de 11,29%, ou seja, uma elevação tarifária já a partir de 08 de abril de 2019. O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.
Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 11,29% aberto por componente tarifário:
A Compra de Energia é responsável por +10,45% do efeito médio, cujo o principal ofensor é a situação hidrológica vivenciada no país nos últimos meses, provocando o acionamento de geradores termoelétricos com elevados custos.
Os Encargos Setoriais apresentaram uma queda de -2,31%, em função do encerramento do recolhimento das quotas CDE Energia, cujo objetivo era repor as despesas extraordinárias incorridas em 2013, que foram custeadas pelo Tesouro Nacional e a antecipação do encerramento dos pagamentos da CDE Conta ACR, que terminam em setembro/2019.
Com destaque, na Distribuição tem-se um impacto de +3,02%, devido a inflação acumulada nos últimos 12 meses, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da EMT com os consumidores.
Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Mato Grosso é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora.
Composição da tarifa de energia
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
- Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
- Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.
Um dado relevante é que o reajuste da tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.
Encargos e impostos na tarifa
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Mato Grosso contém 39,66% de encargos e impostos.
A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 24,93% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Mato Grosso distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.
