Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril que têm direito ao abono PIS/Pasep poderão sacar o benefício a partir desta semana. O novo lote de pagamento será liberado no dia 13 de fevereiro. Confira o calendário e quando cada um pode receber.
Entenda o que é o abono salarial do PIS/Pasep
O abono salarial é uma espécie de décimo quarto salário, que é pago ao trabalhador anualmente. Equivale ao valor máximo de um salário mínimo e pode ser sacado conforme o calendário anual determina, que varia conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Para ter direito, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, que nesse caso é o ano de 2018;
- Exercido atividade remunerada de carteira assinada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica), corretamente, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Nesse caso, portanto, é muito importante consultar seu saldo e verificar se o empregador está em situação regular.
O Programa de Integração Social (PIS) é a contribuição social realizada pelas empresas para garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. Para trabalhadores do setor privado, o benefício é pago na Caixa Econômica Federal.
Já o Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP) tem a mesma função, mas serve para os servidores públicos. Ele é pago por meio do Banco do Brasil.
Calendário do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é pago em um período predeterminado, definidos no início do exercício financeiro, no mês de julho de cada ano.
Então, para saber quando sacar é necessário consultar o calendário de pagamentos? para verificar as datas. Atualmente, por exemplo, a liberação do dinheiro será feita até março de 2020 e o prazo para saque é até 30 de junho de 2020.
A liberação do dinheiro do PIS/Pasep é feita pela Caixa Econômica, para funcionários de empresas privadas, e pelo Banco do Brasil, para servidores públicos. Sendo assim, confira abaixo as datas previstas por cada instituição.
PIS – Caixa Econômica Federal
Pasep – Banco do Brasil
Valor que o trabalhador pode receber em 2020
Fonte: Caixa Econômica
Onde sacar o benefício
- Funcionários de empresa privada que possuem Cartão Cidadão e senha: saque disponível em caixas eletrônicos da Caixa ou em loterias;
- Trabalhadores que não têm o Cartão Cidadão: saque em uma agência da Caixa com documento de identificação com foto;
- Correntistas da Caixa: o abono é depositado automaticamente na conta, mas é preciso que haja movimentação e saldo acima de R$ 1;
- Servidor público: o saque está liberado nas agências do Banco do Brasil mediante a apresentação de um documento com foto.
- Além disso, correntistas do BB também recebem o valor diretamente na conta, contudo, quem não possui conta na instituição pode solicitar a transferência para outro banco presencialmente em uma agência ou pela internet. O serviço é gratuito.
