Um dia após o Notícia Exata divulgar matéria sobre uma licitação publicada pela prefeitura de Alta Floresta em seu portal oficial, voltada a atender o cemitério municipal Jardim da Saudade, o poder executivo emitiu nota de esclarecimento, alegando que a informação de proibição de sepultamentos em solo constava “equivocadamente” no edital.
A matéria publicada pelo portal foi elaborada com base em um documento oficial.
A licitação por meio de pregão nº 035/2024, é destinada para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de licença prévia e licença de instalação de gaveteiros no cemitério municipal Jardim da Saudade no município.
No edital, conforme já publicado pelo portal, constava em documento oficial dentro do justificativa para a licitação, a informação de que recentemente, a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) notificou o cemitério municipal de Alta Floresta, proibindo novas sepulturas no solo, devido ao risco de contaminação ambiental e à falta de espaço adequado.
Tal proibição segundo a nota, teria sido inserida no texto do edital de forma “equivocada” e que o termo já teria sido retificado.
A Secretaria de Cidade lamentou o ocorrido e repercussão que tal erro em edital oficial, elaborado pelo executivo ocasionou junto a população de Alta Floresta.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante do fato veiculado na imprensa de Alta Floresta, no dia de ontem, 10 de julho, afirmando que a Prefeitura está “proibida de realizar sepultamentos no solo”, a Secretaria de Cidade informa que essa informação não procede.
A Secretaria de Cidade esclarece que foi publicado um Termo de Referência no Portal Transparência do site altafloresta.mt.gov.br, porém, o mesmo constava equivocadamente essa informação.
Esclarecemos que o Termo de Referência já foi retificado.
A Secretaria de Cidade informa ainda que está em andamento o processo de licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de licença prévia e licença de instalação de gaveteiros no Cemitério Municipal Jardim da Saudade. Contudo, o equívoco administrativo, conforme citado acima, já foi corrigido.
A Secretaria de Cidade também reafirma que as atividades do Cemitério Municipal estão mantidas não havendo qualquer restrição para novos sepultamentos. Todas as atividades realizadas estão mantidas.
Considerando todos os fatos e notícias veiculadas, a Secretaria de Cidade lamenta o ocorrido e reafirma o compromisso com a transparência dos atos públicos.