Conforme decisão judicial proferida pelo juiz João Manoel Pereira Guerra, expondo uma situação alarmante vivida na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como "Ferrugem", em Sinop, onde citou que superlotação na unidade é de 203% e a população carcerária beira a mil detentos e ainda o Juiz frisou que o temor é que aconteça algo semelhante à situação vivida no Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, onde 52 pessoas foram mortas na ultima segunda-feira (29), durante uma rebelião.
A situação foi exposta em decisão judicial que autorizou a ida de Lumar Costa da Silva, responsável por matar e arrancar o coração da própria tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, no último dia 2 de julho, em Sorriso, para o presídio em Sinop.
"Embora tenha sido construída para abrigar uma população carcerária de 326 presos, atualmente abriga 989 detentos, sendo que no mês de janeiro do corrente ano, segundo informações obtidas junto à direção da penitenciária local, o número de presos chegou a casa dos mil, ou seja, mais que o triplo de sua capacidade", diz trecho da decisão.
Diante do exposto a presidente em substituição do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT), Jacira Maria da Costa Silva, frisa que o sindicato ha anos tem alertado insistentemente sobre essa situação aos gestores e ao governador, mas o que tem recebido como resposta é que o Secretário Bustamante está fazendo estudo de viabilidade para compensação ao aumento da jornada dos agentes penitenciários e a prorrogação do Decreto de Calamidade.
A presidente pontua que o Sistema Penitenciário de Mato Grosso ainda continua sob controle do Estado, graças aos abnegados servidores penitenciários que estão sacrificando a vida, principalmente a saúde para que a sociedade seja poupada daqueles (as) que se negam em acatar as regras sociais.
"Não torcemos ou sequer fazemos conjecturas sobre os massacres que têm sido manchete em vários Estados, mas caso o secretário continue nos levando em banho-maria, com promessas vãs, sem prazo para responder o porquê do Sistema Penitenciário estar na Segurança Pública e não ter sua devida atenção, podemos chegar ao patamar desses outros Estados.
Prova disso é o CDP de Peixoto de Azevedo que já virou lenda, todo ano é a mesma conversa: "vai sair" e já se foi mais de uma década. Enquanto isso, a Penitenciária de Sinop atinge essa superlotação astronômica e, uma vez mais, tiram da cartola o mesmo enredo: o CDP de Peixoto de Azevedo!
"Inclusive, no último ano fomos visitar a obra do CDP e constatamos o abandono e ferrugem corroendo os materiais que terão de ser substituídos, com novos aditivos, ou seja, mais gastos de recurso público. Como não se indignar com tanto desperdício, justamente no momento em que o governo publica e prorroga o Decreto de Calamidade, sem se preocupar em enxugar os excessos. Só temos a lamentar pela sociedade que paga os absurdos impostos e não vê sua necessidade atendida a contento. Nossa grande preocupação é com a superpopulação crescente na respectiva penitenciária, que não tem unidade na região para redistribuir o quantitativo. Precisamos que as autoridades locais se unam conosco e imponham prazo para que o Estado de a devida resposta", finaliza a presidente.
Fonte: Assessoria – Foto: Reprodução
