A Prefeitura de Alta Floresta divulgou oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas constam no Decreto nº 015/2026, publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), edição nº 3.799, página 44, com divulgação em 26 de janeiro e publicação em 27 de janeiro de 2026.
O decreto foi assinado pelo prefeito Valdemar Gamba e tem como objetivo dar transparência aos dias de paralisação parcial ou total nas repartições públicas municipais, abrangendo órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O documento segue o que prevê o Decreto Estadual nº 1.787/2025.
Conforme o texto, o cumprimento do calendário não poderá prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, cuja continuidade ficará sob responsabilidade dos dirigentes de cada órgão, secretaria ou entidade municipal.
Entre os destaques estão os pontos facultativos de Carnaval, nos dias 16 e 17 de fevereiro, além da Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), com expediente facultativo até às 12h. O calendário também inclui feriados nacionais, como Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro).
No âmbito municipal, além do aniversário de Alta Floresta, comemorado em 19 de maio, o decreto confirma o feriado de Corpus Christi, em 4 de junho, conforme a Lei Municipal nº 1.679/2008, com ponto facultativo no dia seguinte, 5 de junho.
Também estão previstos pontos facultativos em datas estratégicas, como 20 de abril, 18 de maio, 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário. O calendário completo pode ser consultado no Diário Oficial de Contas do TCE-MT ou nos canais oficiais da Prefeitura de Alta Floresta.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos em Alta Floresta em 2026:
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até às 12h
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado nacional
- 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes – feriado nacional
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalhador – feriado nacional
- 18 de maio (segunda-feira) – ponto facultativo
- 19 de maio (terça-feira) – Aniversário de Alta Floresta – feriado municipal
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado municipal
- 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra – feriado nacional
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal – feriado nacional
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31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo