A partir de segunda-feira (17), os moradores da comarca de Marcelândia, 640 km de Cuiabá, contarão com atendimento presencial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). O núcleo está localizado na rua Fernandópolis, sem número, sala 01, esquina com a avenida da Saudade, atrás do Posto Avenida, no Centro do município.
Com população estimada em 11.396 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE, Marcelândia já recebia atendimento remoto da instituição por meio de telefone e canais digitais. A partir de agora, os serviços passam a ser prestados de forma híbrida – presencial e virtual – ampliando o acesso à Justiça e aproximando a Defensoria da comunidade local.
O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. E para atendimentos virtuais, a população pode entrar em contato pelo telefone oficial da instituição, o número: (65) 99963-4454.
A Defensoria Pública oferece assistência administrativa e jurídica para pessoas que comprovem renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários mínimos, e que não tenham condições de arcar com advogado particular. Além desses casos, o órgão atua em ações de interesse coletivo em que o grupo apresente vulnerabilidades, como mulheres vítimas de violência, comunidades quilombolas e indígenas.
A responsável pelo Núcleo da comarca, a defensora pública Bruna Sayão destaca o compromisso da instituição com o atendimento humanizado e eficiente. “Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso à Justiça. Em Marcelândia, atenderemos de forma organizada, com agendamento prévio para casos mais complexos e atendimento imediato em casos mais simples, sempre buscando prestar um atendimento humanizado e eficiente”, afirmou.
Plantão — Casos urgentes em todas as áreas tais como pedidos de vagas em estruturas de saúde, situações de risco envolvendo crianças e adolescentes ou flagrantes ocorridos em até 48 horas serão atendidos pelo sistema de plantão, pelo telefone (66) 99655-9251, das 18h01 até 12h.
Estrutura reformada – O imóvel onde funcionará a Defensoria Pública foi totalmente reformado para garantir um ambiente adequado, confortável e acessível à população. Com 84,07 metros quadrados, o espaço conta com recepção, copa, gabinete, sala de assessoria e banheiro adaptado para pessoas com deficiência.
O prédio também recebeu instalação de nova rede lógica de dados e comunicação; teve a substituição completa da rede elétrica; a implantação da rede de climatização; pintura interna e da fachada; instalação de comunicação visual; colocação de novas portas e visores, garantindo acessibilidade e segurança.
Com a abertura do núcleo presencial, a Defensoria Pública reforça seu compromisso de expandir o atendimento no Norte do estado, assegurando direitos fundamentais e de acesso à Justiça.