O prefeito de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, Josimar Marques Barbosa (MDB), virou réu em uma ação de improbidade administrativa por afixar quadros com fotos dele nos órgãos públicos e unidades de saúde do município. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o prefeito até a publicação desta reportagem.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) foi aceita pelo juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Primeira Vara Criminal e Cível do município, e a decisão foi publicada na terça-feira (30).
Consta na decisão que o MP havia notificado o prefeito a retirar as fotografias, mas que ele teria se negado ao alegar que não se tratava , por não se tratar de promoção pessoal e que teria gastado R$ 7,8 mil com os quadros.
O juiz deu o prazo de 15 dias para que o prefeito se manifeste.
Em 2017, a Justiça havia determinado que o prefeito retirasse todos os quadros das repartições públicas, exceto da prefeitura, do gabinete do prefeito e das secretarias municipais.
Para o MP, a atitude do prefeito viola os princípios da impessoalidade e moralidade.
Ao MP, o prefeito alegou que o ato impugnado não configura promoção pessoal e que fotografias oficiais dos chefes do executivo fazem parte de uma tradição entre as sedes dos órgãos públicos do Brasil e que todos os outros prefeitos anteriores do município também se utilizavam dessa prática.
O Ministério Público, por sua vez, defende a quebra de velhos costumes e que esses paradigmas levam a questionar a legalidade, moralidade, honestidade e probidade do ato.
“É fundamental que a análise do caso trazido a juízo seja feita sob essa nova roupagem com o trato com a coisa pública, não nos deixando ser enfeitiçados pelos maus costumes que felizmente estamos conseguindo romper, com uma sociedade esclarecida, um Ministério Público independente, um Judiciário imparcial e os demais poderes voltados para o interesse público”, argumenta.
