O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, informou que os consumidores que apresentarem reclamações relacionadas à possível alteração anormal na coloração da água devem registrar as manifestações diretamente junto à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (AGIRF). A orientação foi divulgada neste período, com o objetivo de direcionar as demandas ao órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.
De acordo com o comunicado, os consumidores deverão apresentar informações que auxiliem na identificação e apuração das situações relatadas. Entre os dados solicitados estão registros em vídeo ou fotografia, a data, o local e o horário em que a possível alteração foi observada.
A orientação também destaca que existem aplicativos gratuitos para celulares que permitem inserir data, localização e horário nas imagens.
Segundo o Ministério Público, a documentação das ocorrências pode contribuir para a análise das reclamações e para eventual fiscalização por parte da agência reguladora. Após o recebimento das manifestações, caberá à AGIRF avaliar as informações apresentadas e adotar as providências administrativas que considerar necessárias, conforme suas atribuições.
O comunicado ressalta ainda que todas as reclamações relacionadas ao tema deverão ser inicialmente solicitadas ou registradas junto ao órgão regulador, seguindo os canais oficiais disponibilizados pela agência.
A recomendação ocorre em meio a relatos de consumidores sobre possíveis alterações na aparência da água fornecida no município. A orientação busca organizar o encaminhamento das demandas e reunir elementos que possam subsidiar a verificação técnica dos casos.
A população deve observar as características da água e, caso identifique alguma situação considerada fora do padrão, realizar o registro com o maior número possível de informações, preservando fotos ou vídeos que indiquem a data, o horário e o local da ocorrência.