A juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, diretora do Foro da Comarca de Alta Floresta, participou na terça-feira (19) de uma reunião por videoconferência realizada por iniciativa do Comitê Multi-institucional do município, com objetivo de discutir as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Alta Floresta no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Além de integrantes do Comitê, também participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Lauriano Barella, acompanhado de sua equipe técnica, o diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus Alta Floresta, Julio Cesar dos Santos (responsável pela realização dos exames PCR para detecção da Covid-19 na região do extremo norte do Estado) e o representante do Conselho Municipal de Saúde de Alta Floresta, Dr. André.
Conforme explica a magistrada, o Comitê Multi-institucional foi formado há mais de quatro anos em Alta Floresta, com o objetivo de promover a reestruturação do sistema judicial com ações estratégicas integradas, para melhorar e ampliar as condições dos serviços prestados à sociedade altaflorestense. Esse comitê reúne representantes de diversos órgãos públicos, tais como o Poder Judiciário Estadual (juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro), Justiça do Trabalho (juíza Janice S. Mesquita), Ministério Público Estadual (promotor de Justiça Luciano Martins da Silva), Defensoria Pública Estadual (defensor Paulo Roberto Marquezini), Polícia Judiciária Civil (delegada regional Ana Paula Reveles) e Ministério Público do Trabalho (procuradores Juliana de O. Gois e Danilo Nunes Vasconcelos).
Na reunião foi discutida a demanda dos exames realizados pelo IFMT, campus Alta Floresta, tendo sido apresentado pelo diretor-geral do Instituto o relatório do quantitativo de testes realizados referentes a pacientes de Alta Floresta: 838 exames no período de 1º a 18 de janeiro de 2021.
Segundo a juíza Milena Paro, os membros do Comitê questionaram o secretário municipal sobre a morosidade no cadastro do sistema da Secretaria Estadual de Saúde dos resultados dos testes realizados pelo IFMT e laboratórios particulares e, na ocasião, o secretário assumiu o compromisso de promover uma força-tarefa para alimentar o sistema com os dados atrasados, bem como de, a partir da semana seguinte, inserir os dados no sistema diariamente a fim de mantê-lo atualizado.
“A inserção diária de dados no sistema da Secretaria Estadual de Saúde, relativos aos resultados dos exames de Covid-19 realizados pelo IFMT e laboratórios particulares, é uma medida de extrema relevância, pois a partir desses dados são emitidos os boletins epidemiológicos pela SES/MT, os quais norteiam as medidas de prevenção adotadas pela Administração Pública no combate à pandemia, bem como permitem aos cidadãos contaminados receberem seus diagnósticos tempestivamente, oportunizando o tratamento ser inaugurado em tempo hábil”, observou.
Também foi discutido o atendimento na unidade de saúde responsável pelo atendimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19, diante das denúncias de aglomeração de pessoas e de demora no atendimento. De acordo com a magistrada, o secretário de saúde prestou esclarecimentos e afirmou que a situação está na iminência de ser normalizada com a contratação já efetivada de mais médicos e outros profissionais de saúde.
A partir das discussões nesta reunião, ficou agendada uma visita do promotor de Justiça membro do Comitê Multi-Institucional na sede da Secretaria Municipal de Saúde a fim alinhar com o secretário o processo de lançamento dos resultados dos testes de Covid-19 no sistema da Secretaria Estadual de Saúde.
