Mais agilidade para quem espera por uma decisão da Justiça. Foi com esse objetivo que o Poder Judiciário de Mato Grosso instalou, nesta segunda-feira (31), a 2ª Vara da Comarca de Guarantã do Norte (cerca de 715 km de Cuiabá). A nova unidade amplia a estrutura do Judiciário em uma região que reúne mais de 37 mil moradores, abrangendo os municípios de Guarantã do Norte e Novo Mundo.
A comarca possui atualmente mais de 7,2 mil processos judiciais em tramitação e uma equipe formada por cerca de 40 servidores. Com a nova vara, a estrutura de atendimento e julgamento será ampliada, permitindo dividir a demanda e dar mais atenção aos casos que chegam diariamente ao Poder Judiciário.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a instalação representa mais um momento de felicidade na história da Judiciário estadual. Segundo Zuquim, a proposta nasceu de uma reivindicação local, foi acolhida por unanimidade pelo colegiado do TJMT, aprovada pela Assembleia Legislativa, e posteriormente sancionada por ele no período em que ocupou o cargo de governador do Estado. “É uma grande felicidade ser útil para essa comunidade. A Justiça só é Justiça quando ela trabalha e beneficia a comunidade. Tenham a certeza de que o Tribunal de Justiça de Mato Grisso vai estar sempre à disposição das necessidades da sociedade”, afirmou o presidente José Zuquim Nogueira.
Na avaliação do juiz Guilherme Carlos Kotovicz, diretor do Fórum da Comarca de Guarantã do Norte, a chegada da 2ª Vara significa uma mudança importante na rotina da unidade. Ele destacou que a estrutura passará a contar com dois magistrados e a expectativa é dar mais agilidade à tramitação dos processos e oferecer respostas mais rápidas para as demandas que chegam ao Judiciário.“Fizemos um requerimento conjunto, com todos os órgãos e instituições do município, e fomos muito bem atendidos pelo nosso presidente e desembargador Zuquim, que prontamente analisou o caso e reconheceu a necessidade da instalação. Com a 2ª Vara, vamos ter o dobro de magistrados, o dobro de servidores à disposição da população para trazer ainda mais celeridade às demandas”, destacou o magistrado.
A conquista também foi comemorada pela advocacia. Presidente da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fabiane Lemos Melo lembrou que a comarca tem mais de 20 anos e que, desde sua criação, havia a necessidade de uma segunda vara. Para ela, a nova estrutura é a concretização de um sonho antigo e fortalece o trabalho dos advogados na região.
“Essa ação significa o fortalecimento das prerrogativas do advogado. Hoje Guarantã do Norte tem um fluxo de 300 a 400 processos por mês. Então, com certeza a instalação de uma 2ª Vara consegue trazer uma celeridade processual. Isso sim é a concretização da justiça. Com isso, ganha a Justiça, ganha a advocacia, ganha a sociedade”, celebrou Fabiane.
Já o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, enfatizou que a nova vara acompanha o crescimento do município e simboliza a presença de instituições capazes de transformar a realidade da população. Segundo ele, foram cerca de dois anos de trabalho conjunto até que a reivindicação se tornasse realidade.
“Guarantã cresceu com a perspectiva de que uma cidade grande também precisa ser justa. E hoje a gente vê isso acontecendo. Não é apenas uma nova vara que foi instalada em Guarantã. Foi a certeza de que a Justiça vai ser ainda mais célere na prestação dos serviços ao cidadão”, comentou o chefe do Executivo.
Representante do Ministério Público de Mato Grosso, a promotora de Justiça, Rebeca Santana Rêgo, apontou que a nova estrutura permitirá que processos tramitem com maior velocidade e que a população tenha respostas mais rápidas do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia.
“Era uma necessidade não só pelo volume de processos, pela quantidade de pessoas dos municípios de Guarantã do Norte e de Novo Mundo, mas também pelo fato que precisamos prestar à sociedade uma justiça célere e eficaz. E isso é importante para que a população sinta a efetividade desse serviço prestado, que é público, mas é de grande qualidade”, pontuou a promotora.
A solenidade contou ainda com as participações do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, do desembargador Hélio Nishiyama, do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Dualibi Alves Souza, da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, juíza Jaqueline Cherulli, do defensor público José Ribeiro da Silva Neto, do prefeito de Novo Mundo, Casciano Martins Reis, e representantes do Legislativo de Guarantã do Norte e Novo Mundo.