O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta [Sispumaf] protocolou oficio na prefeitura de Alta Floresta, na última quarta-feira, 10, endereçado ao prefeito Chico Gamba (PSDB), requerendo de forma urgente que o atendimento presencial em todos os órgãos públicos do município, sejam suspensos, com exceção dos serviços essenciais.
O documento é assinado pelo presidente do Sispumaf, Rogério Francisco, com base na lei municipal 224/2021 e leva em consideração o crescimento do número de casos de internações e óbitos na pandemia do covid-19, em Mato Grosso e no município de Alta Floresta.
O Sispumaf pontua que diversos Estados, municípios e órgãos públicos federais estão adotando medidas emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, afim de evitar a disseminação da doença, através da restrição da circulação de pessoas, funcionando apenas os serviços essenciais e em horário reduzido.
“Convém destacar que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, diz o ofício que requer que a prefeitura adote o trabalho interno, sem atendimento ao público.
O Sindicato frisa que “é caótica a situação de atendimento ao público, detectada nos últimos dias no interior dos órgãos de serviços municipais, com alta índice de aglomeração, além de recentes casos de servidores infectados e ainda àqueles que infelizmente vieram à óbito, sendo imprescindível a adoção de medidas de contingenciamento, revezamento de servidores, e atendimento por meio de canais alternativos, como e-mail, Home Office, telefones e os serviços que podem ser realizados por meio virtual”.
De acordo com o Sindicato, além da lei 224, oi decreto 842/2021 considera a necessidade de atuação conjunta de toda a sociedade, para enfrentar a pandemia do covid-19, a iminência do colapso na rede pública e privada de saúde, ante a expressiva elevação dos índices de infectados no norte do Estado.
“Atentos ao agravamento da situação e comprometido com a segurança dos servidores e usuários, deverão ser observadas nas atividades internas, as recomendações previstas pelo Ministério da Saúde, de proteção individual.