terça-feira, 25 junho, 2024
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Alta Floresta: secretaria identifica moradores descartando lixo irregular na 1ª Norte, multa pode chegar a R$ 16 mil

A Secretaria de Desenvolvimento através da Direção de Meio Ambiente no âmbito da Fiscalização Ambiental iniciaram há 2 semanas a implantação de placas em locais diversos para evitar o descarte irregular de lixo as beiras das estradas.

Após o início dos serviços, uma placa recém colocada pela Secretaria próximo ao Aterro Seco na 1° Vicinal Norte teve lixos jogados aos pés do anúncio sem nenhuma preocupação pelo infrator.

Após uma rápida ação, a equipe de Fiscalização Ambiental conseguiu identificar os infratores que cometeram o ilícito  ambiental, da qual os mesmo foram notificados a realizarem a retirada dos lixos de imediato e recolhimento de valores impostas em sanção administrativa.

Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 1789/2009,  os valores podem chegar até a casa de R$ 16.000,00, dependendo da degradação e do dano ambiental ocasionado.

Além da sanção administrativa, o infrator poderá responder cível e criminalmente.

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